É a união conjugal formada por mais de duas pessoas convivendo em interação e reciprocidade afetiva entre si. Também chamada de família poliamorosa. ... São núcleos familiares distintos, enquanto na família poliafetiva temse um mesmo núcleo.
233) dispõe que união poliafetiva “é a união afetiva estabelecida entre mais de duas pessoas em uma interação recíproca, constituindo família ou não.”
A união poliafetiva é a união decorrente de vários afetos. A união poliafetiva tem os mesmos requisitos da união estável e da união homoafetiva, porém a poliafetiva, se constitui por mais de duas pessoas, sendo elas do mesmo gênero ou não, todos os membros desta união formam uma família (CHATER, Luciana -2015).
Alvo de enorme discussão acadêmica, as chamadas "polifamílias", formadas pela união entre mais de duas pessoas (independente do sexo), encontraram recentemente um novo obstáculo no Brasil.
Essa nova estrutura familiar é aquela constituída através do matrimônio ou da união de fato de um casal, onde um ou ambos de seus membros possuem filhos advindos de um casamento ou de relações anteriores.
Segundo o estatuto, família é “o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável, ou ainda por comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”.
LEI AUTORIZA CASAMENTO ENTRE TRÊS PESSOAS PODENDO SER UM HOMEM COM DUAS MULHERS OU UMA MULHER E DOIS HOMENS. ... O casamento a três tem os mesmos direitos do casamento convencional, inclusive com relação a divisão de bens. Em caso de morte ou separação por parte de uma das pessoas, as outras duas continuam casadas.
A família unipessoal (de apenas um indivíduo) é reconhecida pelo ordenamento jurídico pátrio, especialmente no instituto jurídico do bem de família. ... 364, o conceito de impenhorabilidade de bem de família abrange também o imóvel pertencente a pessoas solteiras, separadas e viúvas.
CONCUBINATO – expressão usada hoje, para designar o relacionamento amoroso envolvendo pessoas casadas, que infringem o dever de fidelidade, também conhecida como adultério. Quando ocorrem relações não eventuais entre homem e a mulher, impedidos de casar.
No Brasil a poligamia é considerada crime pelo Código Penal Brasileiro,com pena máxima de 3 anos (para quem compartilha o cônjuge) a 6 anos (para quem tem vários cônjuges) e o casamento poligâmico não é válido para o nosso Direito de Família, sendo esta escritura nula, nos termos do artigo 166, por motivo evidentemente ...
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