Segurança e preservação. Faixa de servidão é uma faixa de terra que acompanha o percurso de um duto ou linha de transmissão. Por determinações legais, essa faixa deve ter a largura de 20 metros, alinhada pelo centro do duto, e deve ser mantida livre de construções e culturas de grande porte e/ou perenes.
Junto às estruturas metálicas (torres) existe a chamada faixa de servidão, que é a faixa de terra necessária à construção, operação e manutenção da linha de transmissão.
A faixa de servidão da LT corresponde a 20 m, cujo centro é o eixo da linha de transmissão, e deve ser mantida livre de construções e culturas de grande porte e/ou perenes.
Na classe de tensão de 69 kV o canteiro deverá ter no mínimo 12 metros de largura, 6 metros para cada lado do eixo da LT. Para 138 kV, o canteiro central deverá ter no mínimo 16 metros de largura, 8 metros para cada lado do eixo da LT.
A distância mínima deveria ser de 15 ou até 35 metros, dependendo da voltagem da rede, o que não foi atendido. Nesta linha de transmissão passam 13 mil volts. “Ela [a rede] faz barulho demais, principalmente quando está chovendo.
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- Nunca construa perto da rede elétrica. A distância entre a obra e a rede elétrica deve ser obedecida, conforme o código de obras de cada município. - Antes de realizar qualquer trabalho, construção ou reforma próximo das redes elétricas, comunique a EDP e solicite afastamento da fiação.
Espaços próximos ou abaixo das torres e linhas de transmissão são de uso restrito da concessionária de energia elétrica. A área de risco é delimitada pela distância de 30 metros para cada lado da linha de transmissão, formando uma faixa de 60 metros que acompanha toda a extensão da linha.
O usual nesses casos é uma largura mínima de 2,5 metros.
Fios de alta tensão devem manter distância mínima do solo de 5 metros em ruas e avenidas.
Ambas possuem aproximadamente 300 metros de altura com um vão de 2 km entre elas. São quase tão altas quanto a Torre Eiffel, em Paris, são consideradas mais altas torres de transmissão de energia das Américas.
Faixa de servidão é uma faixa de terra que acompanha o percurso de um duto ou linha de transmissão. Por determinações legais, essa faixa deve ter a largura de 20 metros, alinhada pelo centro do duto, e deve ser mantida livre de construções e culturas de grande porte e/ou perenes.
Pesquisadores de diversas instituições, ao longo de décadas, atestam que a proximidade da vida humana com linhas de transmissão de energia elétrica de alta tensão pode causar tumores, depressão, aborto espontâneo, esclerose lateral amiotrófica, mal de Alzheimer e problemas de coração, por exemplo.
A servidão administrativa, também não inviabiliza o uso da propriedade como um todo. Apenas a faixa do terreno atingido pela servidão fica com restrição de uso para fins de edificação, mas nada impedindo o seu aproveitamento para fins de ajardinamento, por exemplo.
SERVIDÃO DE PASSAGEM. ... A servidão no direito civil consiste em um gravame real de um prédio sobre o outro, retirando o proprietário do imóvel dominante a utilidade para o seu bem do imóvel serviente. No caso dos autos, a instituição da servidão ocorreu em 1998, anterior a aquisição do terreno pelo Autor, em 2004.
Garagem. Mas nem tudo são flores e um problema comum nesses casos é a falta de garagem para quem mora nos fundos, afinal como antigamente não se davam tanto valor assim a garagens, as poucas opções que foram construídas nas casas geralmente são destinadas à residência principal.
Servidão Ambiental é um instrumento de proteção de áreas de vegetação nativa previsto na Política Nacional de Meio Ambiente, que consiste na renúncia voluntária do proprietário rural ao direito de uso, exploração ou supressão dos recursos naturais existentes em uma determinada área da sua propriedade.
As distâncias elétricas de 1,20m entre fases para o padrão de 69 kV foram mantidas para a nova tensão de 138 kV, cuja distância adotada pela Copel nos padrões para este nível de tensão é 1,70m.
Para redes secundárias isoladas a distância mínima com a rede de telecomunicação deve ser de 600 mm.
Não estacione debaixo da rede elétrica; - Ao manobrar veículos e equipamentos, realizar carga e descarga de caminhões, manter a distância mínima de cinco metros de qualquer tipo de estrutura elétrica; - Caso o veículo venha a encostar na rede elétrica, o motorista jamais deve tentar sair do maquinário.
No caso de áreas rurais consolidadas em veredas será obrigatória a recomposição da área de preservação permanente, a partir do espaço brejoso e encharcado, com largura mínima de trinta metros para imóveis...
A formalização imediata da servidão de passagem requer forma escrita, através de Escritura Pública de Cessão de Servidão de Passagem, a qual deve ser firmada no tabelionato e depois averbada na matrícula do imóvel serviente, no Registro de Imóveis.
A servidão de passagem é um ato voluntário entre os proprietários, por meio do qual um dos imóveis adquire o direito de utilizar um caminho de acesso através do segundo imóvel, aumentando assim sua utilidade e que se constitui diante da liberdade dos proprietários em contratar.
Tanto os animais quanto os funcionários das propriedades rurais ou das concessionárias de energia devem ter muito cuidado ao se aproximarem de uma cerca quando esta estiver próxima a uma rede de alta tensão, pois, se tocarem no arame da cerca, poderão sofrer choque elétrico.
6.5.1 - O vão recomendável entre os postes de redes aéreas urbanas, observados os esforços e as alturas verticais permitidos, deve situar-se entre 30 e 35 metros, não devendo ultrapassar 40 metros.
Por isso, determina-se que o vão médio entre os postes em uma via pública deve ser de 35 metros, sendo que a distância máxima entre as estruturas de iluminação das vias públicas tenha 40 metros entre elas.
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