Após a instauração do inquérito inicia-se a fase de investigação, também conhecida como diligência. Apesar de ser bastante falada, você sabe de fato o que é diligência? Nada mais é do que uma atuação da polícia para reunir os elementos necessários para constar na documentação do inquérito.
Consiste no ato que marca o encerramento da investigação preliminar, quando é oferecido, pela autoridade policial, o relatório onde a autoridade aponta as diligências realizadas e sua interpretação técnico-jurídica dos fatos.
Ocorre quando todas as diligências do inquérito apontam para alguém como sendo o suposto autor do crime. A partir desse momento, o agente passa a ser o centro das investigações, sendo qualificado e interrogado. Obs: O resultado prático do indiciamento é a anotação na FAC - Folha de Antecedentes Criminais.
Diligência - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
É a realização de algum ato de ofício por funcionário da justiça, tais como vistorias, citações, avaliações, penhora etc. É a investigação feita fora dos cartórios.
Significa que o processo estava aguardando para ser sentenciado, mas o juiz ou a juíza à frente do caso entendeu que é necessário adotar alguma providência antes de o processo ser julgado.
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Quem pratica o ato da diligência é o funcionário público. O advogado realiza correspondência jurídica, e é comum a confusão entre os operadores do direito acerca desses dois termos. Um advogado correspondente realiza serviços para escritórios de advocacia ou empresas que se localizam em outras cidades ou estados.
A Lei n. 9.784 /99, que regula o processo administrativo no âmbito federal, dispôs, em seu art. 49 , um prazo de 30 (trinta) dias para a decisão dos requerimentos veiculados pelos administrados (prorrogável por igual período mediante motivação expressa). A Lei de Benefícios (Lei nº 8.213 /91), por sua vez, em seu art.
DILIGÊNCIA é a execução de medidas judiciais pelo serventuário da justiça, fora da sede do juízo, por ordem do juiz de ofício ou a requerimento dos litigantes ou do Ministério Público, como: intimação, citação, penhora, busca e apreensão, etc.
Diligência, em ética, é a virtude humana de seguir um objetivo de vida, conquista ou qualquer tipo de princípio por meios convencionais até chegar ao fim do objetivo. É também uma das sete virtudes do cristianismo.
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