As cooperativas habitacionais se enquadram no ramo infraestrutura do cooperativismo. Assim, o ramo abrange cooperativas dedicadas à prestação de serviços relacionados a infraestrutura. Agora, com a incorporação do ramo habitacional, abrange cooperativas de construção de habitações.
As cooperativas habitacionais podem ser uma alternativa econômica para quem quer realizar o sonho da casa própria. Elas são associações de pessoas que se reúnem com o objetivo de comprar ou construir um imóvel. Qualquer grupo pode formar uma cooperativa, mas já existem algumas constituídas a que você pode se associar.
Como as cooperativas autofinanciadas funcionam por meio da contribuição coletiva e sem agentes externos, o cooperado não depende de bancos e do sistema financeiro de habitação para adquirir seu imóvel, o que traz diversas vantagens, sendo a principal a ausência de juros sobre o valor pago.
Segundo o Art. 2 da Lei 12.690, “Considera-se Cooperativa de Trabalho a sociedade constituída por trabalhadores para o exercício de suas atividades laborativas ou profissionais com proveito comum, autonomia e autogestão para obterem melhor qualificação, renda, situação socioeconômica e condições gerais de trabalho“.
Ou seja, sua finalidade é proteger os mais diversos interesses econômicos e sociais dos trabalhadores. Diferente de empresas capitalistas, constituídas para gerar lucro e concentrar capital, uma cooperativa não tem fins lucrativos. Assim, o que visam é a satisfação das necessidades econômicas dos cooperados.
Muitos cooperados que fazem parte de uma cooperativa habitacional são pessoas comuns, que tem como intuito realizar o sonho da casa própria. Para ter certeza de que a cooperativa tem uma atuação legal é fundamental verificar se ela tem ata de constituição registrada na Junta Comercial.
O acesso aos financiamentos por parte das cooperativas de habitação e construção depende da verificação cumulativa das seguintes condições: 1. Informação de que a cooperativa exerce a sua actividade de acordo com os princípios cooperativos e tem a sua contabilidade regularmente organizada; 2.
Procedimentos e organização interna, documentos necessários, tipos de cooperativas, tributos, obrigações da cooperativa e dos cooperados são explicados de maneira simples e objetiva. A publicação dedica, inclusive, espaço para respostas às dúvidas mais frequentes.
Comprovativo de que a cooperativa é proprietária ou promitente compradora dos terrenos destinados ao empreendimento ou detém sobre eles um direito de superfície. 1.
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