As visitas presenciais nas unidades prisionais e socioeducativas catarinenses serão retomadas no próximo dia 04 de outubro de 2021.
Pela portaria, podem ter a duração de três horas e ocorrer de segunda-feira a sexta-feira, no período da tarde, em horário definido pela direção da unidade prisional. Antes, as visitas sociais com contato físico eram permitidas apenas duas vezes por semana.
Nesta fase de retomada gradual e controlada, as crianças ainda não poderão entrar. A partir do fim de semana 29 e 30/01, será permitida a entrada de menores de idade nas unidades prisionais da SAP.
No período entre 22 e 31 de maio de 2021, está autorizada a realização de uma visita humanitária presencial, em todo o sistema prisional gaúcho.
A partir do dia seguinte (16), as visitas poderão ser retomadas, conforme cronograma de cada unidade. A decisão está na atualização da Nota Técnica nº 1/2020 que a Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) realizada neste sábado (3).
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A periodicidade da visita conjugal deve ser preferencialmente mensal e observará cronograma e preparação de local adequado para a sua realização. A resolução diz também que não será admitida a visita conjugal por pessoa menor de 18 anos de idade.
As saidinhas foram suspensas ao longo de 2020 por causa da pandemia de coronavírus. Mas acabaram retomadas no final do mesmo ano. Em 2021, também por conta da covid-19, houve alteração nas datas e os benefícios foram agendados para março, junho, setembro e agora em dezembro.
De acordo com a portaria do Tribunal de Justiça que disciplina esse benefício, os presos e presas devem deixar a prisão na manhã do próximo dia 23 de dezembro e retornar ao presídio até 3 de janeiro.
Suspensas desde março deste ano devido ao aumento do número de casos de Covid-19, as visitas presenciais aos presos no estado de São Paulo foram retomadas a partir deste sábado (10).
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