O contrato consolidado é feito normalmente quando, as empresas tem varias alterações contratuais divergentes, uma alteração só para endereço ou só para acrescentar uma filial. Então as empresas fazem um contrato consolidado, aparecendo todas as alterações feitas no contrato original.
Por outro lado, na alteração contratual consolidada, reúnem-se em um único documento o contrato social e todas as alterações contratuais realizadas, o que torna o referido documento independente dos contratos anteriores, tendo a mesma validade do contrato social.
Caro colega, quando fizer uma alteração seja la o que for, obrigatoriamente você terá que fazer a consolidação com as alterações incorridas, e com isso o Contrato Social estará sempre atualizado.
Não existe base legal, o que existe é que foi adotado pelo uso e costume, o procedimento de consolidar num só documento todas alterações feitas no contrato original, porque facilita o seu manuseio e evita a perda das alterações, caso elas se encontrem separadas, principalmente no caso de haver dezenas de alterações.
Primeiramente vamos explicar o que é o Contrato Social de uma Empresa. O contrato social empresarial é o equivalente a certidão de nascimento para uma pessoa física, tanto em relação à necessidade legal quanto na identificação dentro de uma sociedade.
O contrato consolidado é feito normalmente quando, as empresas tem varias alterações contratuais divergentes, uma alteração só para endereço ou só para acrescentar uma filial. Então as empresas fazem um contrato consolidado, aparecendo todas as alterações feitas no contrato original. Contrato é feito na constituição da empresa
Na sociedade limitada, o contrato social representa o marco inicial da legalização de empresa. Dessa maneira, o negócio estará baseado nas informações registradas no documento, podendo ser alterado sempre que for necessário.
Já no caso das empresas individuais de responsabilidade limitada, o contrato social é chamado de Ato Constitutivo. A diferença dele em relação ao contrato social é que as cláusulas padrões são diferentes, uma vez que precisam estar alinhadas com a legislação específica da EIRELI.
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