Existem dois tipos mais usados na maior parte dos modelos: o certificado digital A1, que é instalado e armazenado diretamente em um computador e a validade é sempre de um ano; e o certificado digital A3, que é armazenado em token ou smartcard, podendo ter validade de um, dois ou três anos.
Para solicitar Certificado Digital você deve:
Para obter um certificado digital, o primeiro passo é escolher uma autoridade certificadora (AC), que funciona quase como um “cartório” digital. Há várias delas no mercado, todas subordinadas ao ICP-Brasil, serviço público criado em 2001, que monitora e regulamenta a emissão desses certificados no Brasil.
Passo a passo
Certificado Digital A3. A principal diferença do A3 para o A1 é a mídia de armazenamento predeterminada, ou seja, um dispositivo, que pode ser um cartão ou um token. ... Este certificado possui validade de um a cinco anos, dependendo do local de armazenamento.
É possível fazer o primeiro cadastro para o CPF gratuitamente pelo site da Receita Federal ou em uma das agências Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios, sob taxa de sete reais.
O certificado digital é obrigatório para a maioria das empresas e facilita muito sua vida. Veja como obter o seu passo a passo. Logo o certificado digital será tão comum quanto a tradicional assinatura à mão e a firma reconhecida em cartório.
O Certificado Digital NF-e pode ser atribuído a qualquer funcionário da empresa, permitindo ao empresário nomear o responsável pela emissão das notas fiscais sem que seja necessário compartilhar o e-CNPJ da empresa e senha. Para a emissão de NF-e e e-CNPJ, existem dois modelos segmentados:
Outro exemplo da obrigatoriedade do uso do certificado digital é a exigência para empresas inscritas no Simples Nacional que possuem mais de três funcionários. Sendo assim, a empresa poderá confirmar autenticidade na entrega de documentos e declarações feitas eletronicamente.
Já as empresas do Simples Nacional são obrigadas a usar o documento se tiverem mais de um empregado — até 2017, era exigido apenas para empresas com mais de cinco funcionários, como explicamos no artigo sobre certificado digital obrigatório para pequenas empresas.
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