É um benefício social criado pelo Governo Federal para beneficiar as unidades residenciais de famílias com baixa renda. Consiste na redução da tarifa de consumo de energia elétrica em até 65%, para Indígenas e Quilombolas até 100%.
A tarifa social é uma taxa de desconto aplicada à fatura de energia (gás e luz) que ajuda as familias mais carenciadas a poderem usufruir deste bem essencial. A tarifa social resulta num desconto de 33,8% sobre a fatura de eletricidade e 31,2% de desconto sobre a fatura de gás natural, face às tarifas que foram aprovadas para 2019, pela ERSE.
Como funcionam os descontos da Tarifa Social? Confira logo a seguir como funciona o cálculo dos descontos da Tarifa Social: Desconto de 10%: para as famílias que gastarem entre 101 kWh/mês até 220 kWh/mês; Desconto de 40%: para as famílias que gastarem entre 31 kWh/mês até 100 kWh/mês;
O novo modelo de acesso à tarifa social que entrou em vigor em 1 de julho de 2016, teve por base pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), a situação do agregado familiar e os rendimentos do ano de 2014. Em setembro de 2016 serão efetuados novos cálculos pela AT com a situação do agregado familiar e os rendimentos de 2015.
Os descontos dependem da faixa de consumo mensal da família. O consumo pode ser consultado em sua conta de energia elétrica. Como fazer o cadastramento na tarifa social? O cadastramento é feito diretamente com sua distribuidora de energia elétrica ou no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de seu município.
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