O curso reconhecido pelo MEC é consolidado e a instituição possui autorização definitiva do Ministério da Educação para funcionar, já que está dentro dos padrões exigidos. Quando o curso é apenas autorizado, a instituição de ensino tem prazo para regularização, mas ela pode oferecê-lo.
Um curso não reconhecido pelo MEC é passível de indenização em algumas circunstâncias. Para saber se é o seu caso, é preciso procurar um advogado especialista em Direito do Consumidor para avaliar a situação. Se existir o direito, ele entrará com uma ação indenizatória contra a instituição de ensino.
Se a instituição de ensino tem autorização do MEC e seus cursos são reconhecidos por ele, o diploma obtido na conclusão de uma graduação na modalidade a distância tem a mesma validade do diploma que é recebido ao término dos cursos presenciais reconhecidos pelo MEC.
Caso você queira pesquisar pelos cursos reconhecidos pelo MEC, basta selecionar a opção “cursos” no campo “buscar por” e repetir o procedimento comentado acima.
Reconhecimento Para as instituições de ensino superior terem seus cursos reconhecidos pelo MEC, elas devem solicitar esse reconhecimento quando cada uma de suas graduações tiver concluído 50% de sua carga horária total. Esse processo é necessário para que os diplomas tenham validade no território nacional.
Entenda o que são, onde e como encontrar cursos superiores credenciados, autorizados e reconhecidos pelo MEC! Quem faz um curso superior presencial ou a distância espera obter um diploma válido para entrar no mercado de trabalho e recuperar os anos de investimento, certo?
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