Em Ciência Política é o conceito com o qual se julga a capacidade de um determinado poder para conseguir obediência sem necessidade de recorrer à coerção, que supõe a ameaça da força, de tal forma que um Estado é legítimo se existe um consenso entre os membros da comunidade política para aceitar a autoridade vigente.
As características da soberania são: una -> não se admite, no mesmo Estado duas soberanias. ... O poder soberano pode ser exercido por vários indivíduos ou órgãos do Estado;inalienável: se aquele que a detém a perde ele desaparece. Não poder ser transferida de um poder para outro; imprescritível: não é limitada pelo tempo.
O Estado corresponde ao conjunto de instituições no campo político e administrativo que organiza o espaço de um povo ou nação. ... Os elementos essenciais para a formação do Estado é o território, a população e a soberania, que é garantida por meio das leis e do estabelecimento de suas fronteiras.
Lista de Estados soberanos
| Nome(s) do Estado em português | Estado-membro da LPCM | Estado-membro da UN |
|---|---|---|
| Critty – Império Socialista Democrático de Critty | A Estado-membro da LPCM | A Estado-membro da UN |
| Cronos – República Presidencialista Democrática de Cronos | A Estado-membro da LPCM | A Estado-membro da UN |
Um Estado soberano é uma associação política com soberania efetiva sobre uma população sobre a qual faz decisões em nome de um interesse nacional.
A condição de Estado perfeito pressupõe a presença concomitante e conjugada desses três elementos, revestidos de características essenciais: população homogênea, território certo e inalienável e governo independente”. (MALUF, 1998, p.
Já para os jusnaturalistas, o poder Constituinte está acima do direito positivo, sendo um direito inato do homem, partindo do seu direito natural que é eterno, universal e imutável. Existem, para tanto, duas formas de manifestação do Poder Constituinte: o Poder Originário e o Poder Derivado.
Com o Estado também houve caminho semelhante, a história se encarregou da tarefa de dar uma forma a ele. Os elementos poder e Estado, muitas vezes acabam interligando-se, pois o poder é essencial para o Estado, não existe Estado sem poder ou até mesmo, para alguns autores, o Estado é o próprio poder.
A autoridade, o poder estatal, deve atuar em conformidade com as regras jurídicas vigentes para ser considerado legal. Já a legitimidade está relacionada com os valores do poder legal. É a legalidade acrescida de sua valoração.
Busca-se analisar as diversas relações de poder existentes entre Estado e o sua população, dando enfoque no modo como essas relações são construídas e os possíveis riscos pertinentes à sua instauração em uma sociedade.
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