Proprietário do Veículo - Pessoa Jurídica
A placa vermelha é obrigatória nos veículos de transporte público de aluguel, sejam para transporte de pessoas, seja para transporte de cargas. Ela está determinada pela Resolução 241 do Conselho Nacional de Trânsito — CONTRAN. Assim, pode-se dizer que os veículos que se encaixam nesta categoria são: ... veículos de carga.
Se você faz transporte de cargas de terceiros e possui a placa cinza, categoria particular, e ainda recebe alguma remuneração por isso, você deverá ir imediatamente ao órgão de trânsito da sua cidade e solicitar a mudança.
Para mais informações ou esclarecer dúvidas sobre o rodízio, acesse o portal www.prefeitura.sp.gov.br ou pelo telefone 156. De acordo com a prefeitura, para obter a isenção do rodízio, o cidadão deverá acessar o Portal SP 156. Para esclarecer dúvidas, ligar para o telefone 156.
Em três empresas credenciadas na Grande São Paulo, procuradas pela redação, os valores ficam, respectivamente, em R$ 150, R$ 1 para o par de placas para carros. Já os valores para motos caíram, mas também variam bastante: entre R$ . Vale lembrar que esses são os valores apenas do emplacamento.
Placa vermelha: alterar a categoria do veículo de locado para “aluguel” ... O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) classifica no artigo 96 os veículos quanto à tração (automotor, tração animal etc), à espécie (passageiro, carga, misto etc) e quanto à categoria (oficial, diplomático, particular, aluguel e aprendizagem).
A placa cinza é a mais comum, já que designa os automóveis particulares. A placa vermelha é colocada em táxis e ônibus. A branca é restrita aos carros oficiais.
Nas vias da área vermelha não circulam automóveis nem caminhões. Nas vias limítrofes da área vermelha não circulam automóveis. Caminhões estão liberados do Rodízio, mas devem respeitar as demais regulamentações de restrição ao seu trânsito.
Ao solicitar a modificação para a placa vermelha, será emitido o novo Certificado de Registro do Veículo (CRV). Outro ponto importante, é que o proprietário que irá realizar transporte de carga e passageiros (Exceto aplicativos tipo Uber) deverão realizar o Registro Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas (RNTRC) da ANTT. Qual o procedimento?
Por fim, tratarei agora das placas vermelhas, assunto central deste artigo. Conforme o CONTRAN, todo carro de aluguel deverá utilizar essa cor ao emplacar o seu veículo. Conforme a legislação, entram, nessa categoria, os veículos em que os motoristas exercem atividade remunerada fazendo transporte de carga ou passageiros.
Desta forma, regra geral, os veículos de carga com placas vermelhas com capacidade de carga útil mínima de 500 Kg deverão ser cadastrados. Assim sendo, sugerimos que você se dirija ao DETRAN do seu Estado e regularize a situação, transferindo os veículos para a categoria particular - placa cinza
Agora que você sabe como ocorreu o surgimento de placas veiculares no Brasil, explicarei qual o significado das placas vermelhas, na seção seguinte. Como informei você acima, a inserção das cores de placas foi sendo realizada aos poucos, já que a necessidade de diferenciar os veículos veio com o tempo, junto com o crescimento das cidades.
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