Traduzido de inglês-
Dentro desse conceito, no sentido amplo, são apresentados vários tipos de pensão, como a alimentícia, por morte ou invalidez, por exemplo. Além desses, acrescenta-se a aposentadoria que é concedida ao próprio contribuinte, geralmente por tempo de contribuição do mesmo.
Significado de Pensão
Hospedaria ou hotel que abriga hóspedes provisórios ou permanentes.
Também tem direito a pensão por morte do cônjuge o divorciado ou separado judicialmente que recebia pensão alimentícia. Filhos e equiparados: devem possuir menos de 21 anos, em regra geral. ... O enteado e/ou menor tutelado equiparam-se ao filho mediante declaração do segurado e se comprovada a dependência econômica.
Normalmente, a pensão é fixada em 20% da renda do pai quando tem apenas um filho. O percentual de 30% é usual quando existem dois ou mais filhos, podendo ser superior no caso de prole numerosa. Se forem dois filhos de mães diferentes, costuma ser em 15% para cada um.
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Por exemplo: um (a) pai/mãe que paga 40% do salário mínimo de pensão, deverá multiplicar o valor de R$ 1.100,00 por 40% (ou 0,40 que é a representação mais da porcentagem na calculadora. O resultado, R$ 440,00, é o valor que ele deverá pagar para seu filho a partir do próximo vencimento.
Assim, calcula-se 30% do salário mínimo, para garantir ao menos o mínimo de sustento necessário.
– Para cônjuge ou companheiro(a): comprovar casamento ou união estável até a data do falecimento; – Para filhos e equiparados: ter menos de 21 anos; ... – Para os irmãos: comprovar dependência econômica e idade inferior a 21 anos, a não ser que tenham alguma deficiência.
Conforme dito acima, a Pensão por Morte apenas será vitalícia apenas para os dependentes de segurados com mais 44 anos e, no caso de cônjuge, para àqueles casados à mais de 2 anos. Desse modo, toda pensão por morte acaba quando encerrar o seu prazo de recebimento, seja de 4 meses ou de 20 anos.
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