O Tratado de Maastricht, oficialmente designado “Tratado da União Europeia”, estabeleceu as bases para a União Europeia, tal como hoje a conhecemos. Resultou de vários anos de discussão e foi assinado em Maastricht, uma cidade dos Países Baixos situada perto da fronteira com a Bélgica e a Alemanha.
O Tratado de Maastricht (formalmente Tratado da União Europeia, TUE) foi assinado em 7 de fevereiro de 1992 pelos membros da Comunidade Europeia, na cidade de Maastricht, Países Baixos. No mês de dezembro de 1991, a mesma cidade hospedou o Conselho Europeu, que elaborou o tratado.
Por motivos jurídico-políticos, o Tratado foi assinado e submetido a ratificação sob a forma de alterações aos Tratados em vigor. ... O Tratado de Amesterdão fixou o número máximo de deputados ao Parlamento Europeu, conforme solicitado por este, em 700 (artigo 189.º).
Uma Europa pacífica – o início da cooperação Os seis países fundadores são a Alemanha, a Bélgica, a França, a Itália, o Luxemburgo e os Países Baixos.
O Tratado de Maastricht foi o responsável pela criação da União Europeia em 1992. Assim, o objetivo ao instituir o bloco é atingir o reforço e a convergência das economias e instituir uma União Econômica e Monetária, incluindo, uma moeda única e estável.
Principais Características O principal atributo do Tratado Maastricht é que ele aprofundou as reformas realizadas para implantação da União Europeia (UE). ... Também sedimentou temas da política externa e da segurança comum aos signatários, uma vez que facilitou a cooperação policial e judiciária da UE.
O tratado trouxe consigo a primeira reforma da política de coesão, conferindo uma maior flexibilidade aos governos nacionais. Estabeleceu firmemente a coesão económica e social como um dos principais objetivos da União Europeia (UE), a par do mercado único e da União Económica e Monetária.
Principais Características O principal atributo do Tratado Maastricht é que ele aprofundou as reformas realizadas para implantação da União Europeia (UE). ... Também sedimentou temas da política externa e da segurança comum aos signatários, uma vez que facilitou a cooperação policial e judiciária da UE.
Tratado Constitutivo da Comunidade Europeia da Energia Atômica (Euratom)...Tratado de Roma (1957)
| Tratado de Roma Tratado sobre o funcionamento da União Europeia | |
|---|---|
| Sigla | TFUE |
| Assinado | 25 de março de 1957 (64 anos) |
| Local | Monte Capitolino, Roma Itália |
| Em vigor | 01 de janeiro de 1958 (63 anos) |
Em 25 de março de 1957 é assinado, pela Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Itália e Alemanha, o Tratado de Roma, que instituía a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM), a primeira visando integrar a economia dos países membros com o estabelecimento da união aduaneira ...
Na maior parte dos assuntos, é suficiente a maioria qualificada e, em matérias de menor relevância, é apenas a maioria simples. O Tratado de Maastricht substituiu a denominação Comunidade Econômica Europeia pelo termo Comunidade Europeia.
Para alcançar os objetivos, o tratado foi elaborado com vistas a englobar três pontos. O primeiro deles seria a abordagem de assuntos sociais e econômicos que permitissem o crescimento do bloco e desenvolvimento, tratando da agricultura, do ambiente, da saúde, da educação, da energia, da investigação e de desenvolvimento.
Ainda em 1948, os países europeus assinaram o " Tratado de Bruxelas ", o qual estaria no cerne da criação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) em 1949.
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