Em palavras simples, o rito processual é o caminho a ser percorrido desde o início até o fim do processo. Em conseqüência, o processo passa por várias etapas, chamadas de fases processuais, até chegar ao desfecho final.
O novo Código de Processo Civil no art. 318 aboliu a divisão de ritos, não existindo mais a distinção entre sumário e ordinário. ... Caso a situação não seja solucionável por um dos procedimentos do rito especial, o rito será o comum. Portanto, a descoberta do rito se dá por exclusão, partindo do específico para o geral.
É o rito que se aplica a todas as causas para as quais a lei processual não haja instituído um rito próprio ou específico.
procedimento é iter, a concatenação, a coordenação dos atos processuais. É a seqüência que estes devem guardar e obedecer.
O Procedimento Comum no Novo CPC é composto por 4 fases: Postulatória, Saneatória, Instrutória e Decisória. 2- A Fase Postulatória é aquela em que as partes mais agem. O autor expõe sua causa de pedir e o réu peticiona sua contestação. Também é nessa fase em que há a audiência de conciliação.
No direito processual penal o rito processual pode ser classificado em: comum ordinário, sumário ou sumaríssimo. Vejamos como se dá o rito comum ordinário: Primeiramente é necessário que haja um ato ilícito, típico e culpável, ou seja é imprescindível haver o cometimento de um crime com indícios de autoria e prova da materialidade.
No texto de hoje, abordarei os aspectos dos Ritos do Processo Trabalhista e para iniciar é importante frisar que existem três tipos de ritos que são previstos em nosso ordenamento jurídico, sendo eles: a) rito sumário; b) rito sumaríssimo; e c) rito ordinário.
O rito no novo CPC de 2015. O novo Código de Processo Civil no art. 318 aboliu a divisão de ritos, não existindo mais a distinção entre sumário e ordinário.
Em resumo, são esses os ritos seguidos na Justiça do Trabalho em relação à um processo trabalhista. Nos próximos textos estarei falando sobre as audiências em cada tipo de rito aqui citado e o que geralmente acontece na práxis do Direito do Trabalho. Muito obrigado.
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