O crime de genocídio caracteriza-se pelo extermínio sistemático de um grupo étnico e da tentativa de destruição de sua cultura.
Por genocídio entende-se quaisquer dos atos abaixo relacionados, cometidos com a intenção de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial, ou religioso, tais como: ... A prevenção do genocídio, também parte integral da Convenção, é um desafio que nações e indivíduos ainda enfrentam.
O genocídio consiste na eliminação em massa de uma raça, tribo, etnia, povo, grupo religioso ou grupo nacional por conta de sua origem. Campo de Auschwitz, o cenário de parte de um dos genocídios mais conhecidos da história, o Holocausto.
LEI Nº 2.889, DE 1º DE OUTUBRO DE 1956.
Define e pune o crime de genocídio.
GENOCÍDIO – art.
Art. 208 – Matar membros de um grupo nacional, étnico, religioso ou pertencente a determinada raça, com o fim de destruição total ou parcial desse grupo: Pena – reclusão, de quinze a trinta anos.
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Em julho de 2016, os dois ex-prefeitos da vila de Kabarondo, Octavien Ngenzi e Tito Barahira, foram condenados à prisão perpétua em Paris por "crimes contra a humanidade" e "genocídio". Na Suécia, três suecos de origem ruandesa foram condenados em 2014 à prisão perpétua por sua participação no genocídio.
De acordo com o artigo 1º, da Lei nº 2.889/56, "quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal: a) matar membros do grupo; b) causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo; c) submeter intencionalmente o grupo a condições de ...
Art. 304 – Fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados, a que se referem os arts. Pena – a cominada à falsificação ou à alteração. ...
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