Costumes praeter legem são aqueles utilizados pelo juiz na ausência de norma incidente ao caso. Só podem ser utilizados quando não for o caso de aplicação da analogia. Diferencia-se dos costumes secundum legem , pois estes decorrem de imposição legal, como ocorre, por exemplo, na hipótese prevista no 2º do art.
Muitas acções da vida quotidiana constituem hábitos. ... Costume é conjunto de hábitos, considerados fundamentais a vida e, praticados por uma sociedade, constituindo traços característicos sociais da sociedade em causa e, que vão sendo transmitidos as gerações futuras.
O direito costumeiro é dividido de dois modos fundamentais: ... Secundum legem: costumes contemplados na lei; o preceito, não contido na norma, é reconhecido e admitido com eficácia obrigatória; Contra legem: costumes opostos à lei, onde as normas costumeiras contrariam as normas de Direito escrito.
Costumes são ações tidas como regras sociais a partir do repetitivo processo de suas práticas. Assim, por serem prolongadamente executadas, transformam-se em obrigações sob o ponto de vista de determinada sociedade.
Uma das teorias sobre a origem do costume afirma que a pequena chama não durava uma canção, mas o dia todo. E a celebração tinha de ter duas velas: uma representava a luz e outra, os anos vindouros do aniversariante. Tempos depois, as velas eram apagadas com um sopro e um desejo para que a fumaça subisse ao céu e o pedido se tornasse realidade.
Em suma, o costume apresenta três faces: como fonte da norma a ser legislada, como fonte suplementar da lei e como fonte de interpretação.
Alguns costumes são muito próprios de nossa cultura, mas, ao mesmo tempo, possuem uma boa dose de influência de culturas estrangeiras. Esses costumes, hoje adaptados ao nosso contexto, são o resultado de séculos de história e evolução.
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