O que é o cônjuge meeiro?

Pergunta de Andreia Adriana Oliveira em 31-05-2022
(38 votos)

O meeiro é a pessoa que recebe a metade do patrimônio acumulado em um casamento, no caso de separação ou morte do cônjuge. Assim, no caso de um casamento com comunhão universal de bens, caso haja uma separação, cada cônjuge tem direito à metade do patrimônio conjunto, processo chamado de “meação”.

O que é cônjuge meeiro?

O meeiro é o possuidor de metade dos bens do falecido, mas não em decorrência do falecimento, e sim, pelo regime de bens adotado na união.


Quando o cônjuge e meeiro é herdeiro?

Nesse caso o cônjuge sobrevivente será meeiro e herdeiro do patrimônio do cônjuge falecido. Assim, temos que o cônjuge sobrevivente só será herdeiro se houver bens particulares do cônjuge falecido, isto é, adquiridos apenas por esse antes do início do matrimônio, do contrário será somente meeiro.

Quando a viúva é meeira é herdeira?

Quando a viúva é herdeira? Como meeira, a viúva tem direito à metade do patrimônio comum do casal, dentro do regramento do Direito de Família.... Sobre esses bens incomunicáveis, a viúva concorrerá com os herdeiros, ou seja, também terá direito à participação na divisão do patrimônio que eles representam....

Quem tem direito a Meacao?

Se quisermos exemplificar como uma conta, podemos dizer que cada membro do casal, desde que casado em regime de comunhão universal de bens ou em condição de união estável, tem direito a uma meação.

O cônjuge poderá ser MEEIRO e HERDEIRO?


35 curiosidades que você vai gostar

Quais bens entram na meação?

MEAÇÃO. Meação é o termo que designa a metade ideal do patrimônio comum do casal, a que faz jus cada um dos cônjuges. No regime da comunhão universal de bens, todos os bens se comunicam, tanto os adquiridos anteriormente como os posteriormente ao casamento, salvo cláusulas restritivas.

Como funciona a meação?

De maneira resumida, a meação significa sempre a metade dos bens comuns do casal, que será destinada a cada um dos cônjuges em caso de separação ou divórcio, por exemplo. Porém, considerando que nem todos os regimes de bens possuem bens comuns, nem sempre haverá meação.

Quando o cônjuge concorre com os herdeiros?

O cônjuge sobrevivente, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, concorre com os descendentes na sucessão do falecido apenas quanto aos bens particulares que este houver deixado, se existirem.

Quando a viúva também é herdeira?

A viúva é herdeira necessária (art. 1.845 do CC), mas se o falecido tiver deixado descendentes (filhos, netos etc.), a viúva poderá não ter direito à herança, a depender do regime de bens. Regime da comunhão parcial de bens, se existirem bens particulares do falecido.



Outras questões

Qual a diferença de contribuinte individual é facultativo?

Quantos ml tem a tampa do óleo 2T?

Qual é o minoxidil mais forte?

Pode colocar gelo em artrose?

Por que é importante ter esperança?

Quais são os objetivos de uma educação de qualidade?

O que é o princípio de uma empresa?

Como saber se a prótese de silicone se deslocou?

O que faz queimar OLED da TV?

Como aumentar a taxa de conversão no E-commerce?

O que significa o Cid Z76 2?

O que são associativos?

Qual é a maior autoridade do país?

Quem é o mais forte em Blue Exorcist?

Quem é considerado candango?

Como são classificados os frangos?

Como achar um local no google earth por coordenadas?

O que é uma droga depressora?

O que é inspeção de segurança inicial?

Como é a dor de cabeça causada pela sinusite?

Política de privacidade Sobre nós Contato
Copyright 2025 - todasasrespostas.com