Com R$ 3 bilhões destinados a minimizar o impacto da pandemia sobre o setor cultural, a Lei Aldir Blanc introduziu três tipos de apoio: renda emergencial de R$ 600 para os trabalhadores, distribuição de prêmios e subsídio mensal de até R$ 10 mil para a manutenção de espaços artísticos e culturais.
Detentores e detentoras dos bens registrados e trabalhadores de setores associados ao Patrimônio Cultural podem acessar o benefício financeiro instituído pela Lei 14.017, conhecida como Lei Aldir Blanc , que prevê auxílio a profissionais do setor cultural.
A Lei Aldir Blanc também estabelece que ficará prorrogado automaticamente por 1 (um) ano os prazos de aplicação dos recursos para a realização de atividades culturais e a prestação de contas dos projetos culturais já aprovados pelo órgão ou entidade do Poder Executivo responsável pela área da cultura.
Assim, o Cadastro Auxílio de Emergência Cultural assegura ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia, conforme critérios da Lei já citada acima. Para se cadastrar, inicie preenchendo todos os seus dados no formulário a seguir. Após o envio, você receberá um e-mail com a confirmação do registro da solicitação de auxílio.
O secretário Especial da Cultura, Mário Frias, declarou que essa ação se soma a outras medidas que estão sendo desenvolvidas para dar sobrevida ao setor cultural. “Estamos trabalhando em alguns planos para que possamos proteger e desenvolver a cultura do nosso País.
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