O processo de autenticação da assinatura é realizado através do procedimento padronizado denominado reconhecimento de firma. Através do reconhecimento de firma, realizado em um cartório, o Tabelião declara que a assinatura feita em um documento é mesmo da pessoa que reconhece a firma.
Não, nem todos os documentos podem ser reconhecidos firma, por exemplo, documentos rasurados, sem datas, documentos incompletos, documentos sem preenchimento, documentos meio apagados (como ocorre com papel de fax), Xerox de documentos (reconhecimento de firmas somente em documentos originais), documentos assinados ...
Contudo, quando uma pessoa apresenta um requerimento com firma reconhecida em outra cidade ou estado, o tabelião deve se certificar de que a assinatura do oficial no documento é verdadeira. Para tanto, ele solicita que o requerente realize o reconhecimento da assinatura por sinal público.
Reconhecimento de firma por semelhança: quando o documento não apresenta valor econômico: R$ 5,99. Já os que apresentam valor econômico: R$ 9,13 (ambos os valores conforme a tabela de 2018); Reconhecimento de firma por autenticidade: R$ 15,30 (conforme a tabela de 2018).
Tira-se o "xerox" deste documento e atesta-se, na própria cópia, que ela é idêntica ao original apresentado. Isto é feito por um escrevente, que é o funcionário do cartório. Ele confere a cópia com o original, põe nesta um selo de autenticidade, carimba-o e o assina.
De posse do CRV, o comprador também precisa assinar e reconhecer firma do documento. Ele tem 30 dias após a assinatura do vendedor para dar entrada no processo de transferência no Detran. Após este período, paga multa de R$ 127,69 e perde cinco pontos na carteira nacional de habilitação.
A pessoa que terá os documentos autenticados precisa ter um cadastro no cartório, ou seja, ter aberto firma no cartório em que será feita a autenticação. De outra forma, somente a própria pessoa é quem pode autenticar o documento em seu nome. ... Nesse caso, o RG ou a CNH bastam para fazer o cadastro no cartório.
No entanto, não basta apenas analisar a assinatura para reconhecer firma, uma vez que também é preciso analisar a identidade e se há alguma ilegalidade no documento. Assim, o reconhecimento da firma fornece ao documento um valor jurídico que não tinha antes, devido à analise do conteúdo.
Como já explicamos, existem diversos motivos para uma pessoa reconhecer firma, sendo todos eles focado na garantia jurídica do documento. Desta forma você pode garantir que um documento tenha valor diante da Justiça. Sendo assim, é possível que outra pessoa reconheça firma com assinatura de terceiros.
O reconhecimento de firma é um procedimento muito importante que não deve ser dispensado, visto que garante a autenticidade e segurança de um documento.
Para que a assinatura seja registrada, é preciso escrevê-la três vezes em um formulário. Essa assinatura precisa ser idêntica à que consta na carteira de identidade. Depois de paga a taxa de abertura, o cadastro é oficialmente concluído no cartório.
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