Quais documentos preciso ter em mãos para tirar o alvará?documentos pessoais do proprietário;carnê do IPTU;Cadastro de Contribuintes Municipais (CCM);título de propriedade;projeto arquitetônico;registro do engenheiro ou arquiteto responsável pela obra.
A maneira mais fácil de se descobrir como conseguir o alvará de construção, é se informando no departamento responsável pela fiscalização de construções da sua cidade. Geralmente esse documento pode ser requerido em subprefeituras, secretarias de habitação ou planejamento e outros setores.
Para aprovar um projeto na prefeitura, ele deve estar de acordo com o plano diretor do município, o código de obras, a lei do uso e ocupação do solo, além da lei de zoneamento urbano.
Para construir, reformar ou demolir qualquer edificação, além do projeto aprovado, é necessário ter o alvará de construção. Trata-se de um documento emitido pelas prefeituras municipais atestando que o projeto atende a legislação vigente e que existe um responsável pela execução da obra.
Ao retornar à Prefeitura com a taxa paga, o alvará de execução é emitido dentro do prazo de 3 dias úteis.
17 curiosidades que você vai gostar
Para pedir o alvará de construção junto a prefeitura, esse projeto deverá ser encaminhado com outros documentos, e assim a prefeitura irá emitir um alvará. O preço médio para um alvará de construção é entre R$ 300,00 e R$ 500,00.
Como legalizar uma obra já construída: 7 passosGaranta o alvará de execução. ... Solicite as ligações definitivas. ... Busque o Habite-se. ... Reúna a documentação. ... Receba a vistoria. ... Providencie a CND do imóvel. ... Encaminhe o registro.
Quais obras precisam de alvará? As prefeituras podem exigir alvará para edificações novas, reformas estruturais e até mesmo demolição. Não precisam dessa licença as reformas sem mudanças estruturais ou nas quais a área construída não será alterada.
Lembre-se: nunca comece a construção sem o alvará. Além de acarretar multas e paralisar a obra, o proprietário assume a responsabilidade civil e criminal, se ocorrer algum acidente com os operários ou se as construções vizinhas forem danificadas.
Qual o valor numérico das expressões?
O que é eugenia e darwinismo social?
Quais os perigos das redes sociais e como se proteger?
Como resolver erro 0xe0000100?
Como surgiram os documentos pessoais?
Qual deve ser o lugar do pagamento?
Como responder um bom dia do Crush?
Quais são as sequelas do AVC isquêmico?
Como instalar o The Sims 4 Deluxe Edition?
Como responder um documento em PDF no celular?
O que fazer depois de uma desilusão amorosa?
Por que é que você quer trabalhar aqui?
Porque não se pode combater um incêndio de um aparelho em curto circuito com água?
Como ter Direitos Autorais de uma frase?
Como funciona uma tomada elétrica?
Para que serve a terapia do amor?
Como funciona a topologia em anel?