2) Assinar a peça ou identificá-la de outra forma Ou seja, identificação é tudo aquilo que torna sua prova diferente das outras.
No Direito do Trabalho temos 4 peças mestras e a partir delas podemos elaborar diversas outras, quais sejam: Petição Inicial (Reclamação Trabalhista), Defesa (Contestação) Recurso.
Mas, afinal, quais são as principais peças trabalhistas OAB para a 2ª fase?
Modelos de Peças Trabalhistas
Em todo Exame alguém assina a prova, coloca uma rubrica ou faz algo considerado como identificação pela banca.
Isso acontece porque qualquer adulteração ou rasura na identificação das páginas como medida para indicar resposta de questão diferente também culminará na eliminação do candidato. Ainda de acordo com o edital, aquele que não observar o número máximo de páginas destinadas à redação da peça também receberá nota zero.
Mas, lembrem-se: as peças cobradas em direito administrativo são pouquíssimas: apenas 9 (nove) diferentes até agora....Como estudar Direito Administrativo para a 2ª fase do Exame de Ordem.
| EXAME | Peça |
|---|---|
| XXII | Recurso de Apelação |
| XXIII | Agravo de Instrumento |
| XXIV | Recurso Ordinário |
| XXV | Ação de Procedimento Comum / Mandado de Segurança |
PEÇAS QUE PODEM SER COBRADAS Queixa-crime; Peças de liberdade: Relaxamento de Prisão, Liberdade provisória e Revogação da Prisão Preventiva ou da Temporária. Peças defensivas: Resposta à acusação, Defesas prévias ou preliminares, Exceções e Memoriais. Recursos: Recurso em sentido estrito (com razões ou contrarrazões).
Após analisarmos com bastante atenção, identificamos as seguintes peças mais cobradas e suas respectivas recorrências: 🔷 Contestação (10 vezes) – XXV, XVIII, XVII, XI, VIII, VI, V, IV, II. Ação Popular no XXVIII. Consignação em pagamento no XXIX.
O foco principal no processo de preparação para a 2ª fase deve ser o treinamento. O preparatório apresenta a estrutura de todas as peças, sempre incentivando a prática. O treinamento deve partir da leitura da prova, elaboração de um bom rascunho, identificação da peça e, finalmente, sua elaboração.
No entanto, com o tempo, o aluno percebe que a identificação da peça é o aspecto mais fácil na segunda fase. Na prova prática, o verdadeiro problema é a identificação da tese, assunto que deixarei para o futuro.
Qual a importância da formatação para uma peça processual? Para se ter uma ideia da importância da formatação do texto das peças processuais, em 2006, a então presidente do STF, ministra Ellen Gracie, em reunião junto ao Conselho Federal da OAB, sugeriu aos conselheiros da casa a elaboração de normas técnicas para padronização de peças jurídicas.
Na fase pré-processual, embora existam outras peças, as realmente possíveis para a segunda fase são as seguintes: Art. 312.
O modelo é uma contestação trabalhista, dentre os pedidos solicitados estão o pagamento de horas extras, o adicional de insalubridade/periculosidade e diferença de verbas rescisórias. A peça é uma reclamatória trabalhista e tem como principal pedido a reversão de justa causa.
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