Por exemplo: Se a mercadoria que está sendo cadastrada na nota fiscal for de origem Nacional e Tributada Normalmente pelo Simples Nacional, então o CSOSN que aparecerá na nota fiscal poderá ser o “0101″, “0102”, “0201” ou “0202”, conforme o caso a ser analisado.
Tabela – Código de Situação Tributária (CST)
Como descobrir o código CST de um produto
Para descobrir, basta seguir estas indicações: · São as tabelas A e B, junto aos seus complementos que determinam a composição do código CST; · É comporto por 3 dígitos; · O primeiro digito é encontrado na tabela A, que indica qual a origem da mercadoria.
Código de Situação Tributária, ou apenas CST, é um classificador que determina a incidência do ICMS sobre um produto ou serviço. Ele serve para orientar os contribuintes no processo de comercialização de mercadorias e auxiliar as entidades federativas no processo de fiscalização tributária.
Isenção de ICMS no Simples Nacional na faixa de receita bruta (Código 103); Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e cobrança do ICMS por ST (Código 201); Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por ST (Código 202);
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A Substituição Tributária consiste em Antecipar o ICMS incidente nas operações posteriores, atribuindo ao Fabricante ou a ele equiparado a responsabilidade do recolhimento do ICMS de toda cadeia.
Configurar um CST na Central de Impostos.Acesse Menu Principal | Escrita Fiscal | Central de Impostos.Clique em Tributação.Selecione a tributação que deseja configurar o CST e clique em Alterar. ... Selecione o CST para aquela tributação e clique em Confirmar.
Depende para qual finalidade foi esta aquisição, nem sempre o que não é tributado - 041 ou é isento - 040 no ICMS que deve manter a mesma regra para o PIS e COFINS.
Preliminarmente cabe esclarecer que a escolha do CST - Código de Situação Tributária, dependerá da operação que está sendo praticada, por exemplo se um contribuinte substituto tributária estiver vendendo gasolina deverá utilizar o CST 010 - tributada e com cobrança do ICMS substituição tributária, o substituído ...
Como descobrir o CST de um produto?O primeiro dígito indica a origem da mercadoria e pode ser encontrado na Tabela A. Se a origem do produto é nacional, seu dígito será 0. ... Na Tabela B estão os dois outros dígitos restantes. Estes indicam o tipo de tributação a que a mercadoria deve ser submetida.
Confira o CSOSN que deverá ser destacado é o CST a ser usado pela empresa:101: 00 (Tributada Integralmente), 20 (Com redução de Base de Cálculo), 90 (Outras);102: 00 (Tributada Integralmente), 20 (Com redução de Base de Cálculo), 90 (Outras);103: 40 (Isenta), 90 (Outras);
O CST 051 trata-se de diferimento (diferimento é quando se transfere o pagamento do tributo para etapa posterior a ocorrência do fato gerador). Pode-se creditar o ICMS que foi "pago" pelo fornecedor, e destacado na 1° via da nota fiscal.
O CST-ICMS é formado por 3 dígitos;
O primeiro número é definido pela Tabela A do CST* e indica qual é a origem do produto (nacional ou estrangeira); Os dois últimos números mostram qual é o regime de tributação do item vendido. Este código pode ser encontrado na Tabela B do ICMS-ST**.
CST 40 – Isenta:
A operação é isenta de ICMS, isso quer dizer que em vias normais, esta operação seria tributada, mas existe algum beneficio legal que isenta a mercadoria/operação de ser tributada pelo ICMS. O estado, no entanto, pode no futuro cancelar o benefício e voltar a tributar a operação.
CST 041 em operações com CFOP 5551.
O melhor jeito de como saber se um produto tem substituição tributária pelo NCM é consultando o Sefaz. Dessa forma, o portal do órgão disponibiliza uma relação de produtos que estão sujeitos a ST, o que ajuda muito a diminuir qualquer tipo de erro de tributação.
O CST do ICMS é composto por três dígitos, sendo o primeiro dígito referente à origem da mercadoria ou serviço e, os dois últimos dígitos, se referem à tributação. O CFOP é composto por quatro dígitos, cujo o primeiro dígito identifica o tipo da operação: se é entrada ou saída, se é dentro ou fora do estado ou país.
O CSOSN 900 é utilizado na emissão de nota fiscal que não tenha um CSOSN específico para informar. Os casos mais comuns são as operações com diferimento do ICMS e devolução/retorno de mercadorias.
Normalmente usa-se o CSOSN 101 quando a mercadoria é vendida para outra PJ que irá revender ou utilizá-la no processo produtivo de nova mercadoria. O CSOSN 102 usa-se quando a mercadoria é vendida para consumidor final.
102 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito - Classificam-se neste código as operações que não permitem a indicação da alíquota do ICMS devido pelo Simples Nacional e do valor do crédito, e não estejam abrangidas nas hipóteses dos códigos 103, 203, 300, 400, 500 e 900.
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