Atividade especial é aquela na qual os profissionais ficam expostos a agentes nocivos à saúde (químicos, físicos ou biológicos), de forma permanente e ininterrupta, e em níveis acima dos permitidos por lei.
Para saber se tem direito à Aposentadoria Especial, você pode olhar se a sua categoria profissional está entre aquelas descritas pela lei até 1995 ou consultar seu Perfil Profissiográfico Previdenciário.
O texto criou um sistema de pontos – equivalente à soma do tempo de contribuição com a idade do trabalhador – segundo o grau de periculosidade. O segurado pode se aposentar ao alcançar 86 pontos, caso seja atividade especial de risco baixo; 76 pontos, se risco médio e; 66 pontos, se risco alto.
INSS: 7 documentos que podem garantir a aposentadoria especialCarteira de Trabalho. ... Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) ... Laudo das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) ... DIRBEN 8030 (antigo SB-40, DISES BE 5235, DSS 8030) ... Recebimento de adicional de insalubridade ou periculosidade.
O valor correspondente à aposentadoria especial não tem a incidência do fator previdenciário, levando em consideração o prazo de carência de 180 contribuições, o valor corresponderá a 80% do valor médio das contribuições mensais do segurado.
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Acrescente 2% para cada ano trabalhado acima de 20 anos em atividade especial para homens e acima de 15 anos para mulheres (supondo que seja uma mulher com 27 anos de trabalho, o acréscimo será de 12 x 2% = 24%)
Como falamos acima, a Aposentadoria Comum ou por tempo de contribuição necessita que o homem contribua por 35 anos e as mulheres por 30. Já na Aposentadoria Especial o tempo de contribuição reduz para somente 25 anos trabalhados em ambiente insalubre, para ambos os sexos.
No mais, são documentos que comprovam a atividade especial:Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;Laudo de Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT;Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP.
Lista de profissões que dão direito a aposentadoria especialCortador Gráfico;Foguista;Aeroviário de Serviço de Pista;Auxiliar de Enfermeiro;Auxiliar de Tinturaria;Eletricista ( acima 250 volts);Bombeiro;Cirurgião;
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