Ano letivo ou ano acadêmico, é o período no qual são desenvolvidas as atividades escolares regulares de uma instituição de ensino.
ano lectivo
Período compreendido entre o início das aulas e o fim das aulas ou das actividades escolares.
Que este seja um ano onde nunca falte a motivação, e que no final a felicidade esteja estampada nos rostos daqueles que fizeram por merecer a vitória. ... Um novo ano letivo está começando e mil histórias, novos aprendizados, mais e melhor conhecimento está aguardando cada um de vocês. Bem-vindos, queridos alunos e alunas!
Pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que regulamenta a Educação no Brasil, as escolas devem cumprir pelo menos 200 dias letivos anuais, distribuídos em dois semestres. Totalizando, no mínimo, 800 horas, ou seja, 48.000 minutos (800 horas x 60 minutos).
A forma correta de escrita é letivo de acordo com a Língua Portuguesa e foi introduzido pelo Acordo Ortográfico. Ou seja, é escrito sem a consoante “c”. Letivo significa escolar; em que há lições ou estão abertas as aulas. Por vezes referido o “ano letivo”.
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O calendário escolar conta, portanto, com um ano letivo (formado por dias letivos) que é diferente do ano civil (que vai do dia 1° de janeiro a 31 de dezembro).
O CNE (Conselho Nacional de Educação) autorizou que escolas de educação básica — da educação infantil ao ensino médio — concluam o ano letivo de 2021 em 2022. A resolução publicada no DOU (Diário Oficial da União) na última sexta-feira (6) também libera o cumprimento do número mínimo de horas letivas.
Regime Acadêmico Anual
47 - Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluindo o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
Deve-se considerar que dias letivos ou dias de efetivo trabalho escolar são aqueles destinados ao trabalho escolar de docentes com discentes, na escola ou fora dela, excluídos os dias reservados a exames finais, ao planejamento, a avaliação e ao desenvolvimento profissional dos professores.
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