Violência Econômica: apropriação indevida do Cartão de Benefício da pessoa aposentada, o uso do mesmo para realizar empréstimo consignado, sem consentimento; subtração de dinheiro e ocupação indevida da propriedade.
Violência, para a Organização Mundial de Saúde, caracteriza-se pelo uso intencional da força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha a possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de ...
A violência patrimonial encontra os tipos penais a ela relacionados no Título II da Parte Especial do Código Penal ("Dos Crimes contra o Patrimônio"): furtos, apropriação indébita, roubos, extorsões, entre outros. O Código Penal, nesse mesmo título, previu as denominadas escusas absolutórias (artigos 181 e 182).
Violência Moral - depreciar a imagem e a honra da vítima por meio de calúnia, difamação e injúria, como espalhar boatos e falsas acusações. Essa violência também pode ocorrer pela internet. Um exemplo é vazar fotos íntimas nas redes sociais como forma de vingança.
O texto legal descreve como sendo violência moral qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. Por exemplo, pode caracterizar violência moral, xingamentos ou atribuição de fatos que não são verdadeiros. LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.
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Por exemplo, podem caracterizar violência psicológica atos de humilhação, desvalorização moral ou deboche público, assim como atitudes que abalam a auto-estima da vítima e podem desencadear diversos tipos de doenças, tais como depressão, distúrbios de cunho nervoso, transtornos psicológicos, entre outras.
A violência patrimonial é crime e o agressor pode ser denunciado. A Lei da Maria da Penha traz amparo legal para as vítimas de violência patrimonial, bem como os outros tipos de violência doméstica: física, psicológica, sexual e moral.
Resumidamente, são eles:I - violência física. Conduta que ofende a integridade ou saúde corporal;II - violência psicológica. ... III - violência sexual. ... IV - violência patrimonial. ... V - violência moral.
Violência Econômica: apropriação indevida do Cartão de Benefício da pessoa aposentada, o uso do mesmo para realizar empréstimo consignado, sem consentimento; subtração de dinheiro e ocupação indevida da propriedade.
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