A soberania de um Estado diz respeito ao poder político e de decisão dentro do território nacional, em especial no que se refere à defesa dos interesses nacionais.
A soberania interna representa o poder que o Estado possui uma autoridade suprema, no sentido de que sua vontade predomina sobre todas as vontades dos indivíduos com que se relaciona dentro de seu território. ... Já a soberania externa se manifesta nas relações internacionais dos Estados.
A soberania nacional é uma das principais características de todas as nações independentes, as quais têm poder total sobre seus limites territoriais, suas riquezas, seus valores. Sendo, portanto, livres da influência ou subordinação a quaisquer outras nações.
A soberania, por sua vez, pertence exclusivamente à República Federativa do Brasil, que é pessoa jurídica de direito público internacional, integrada por todos os entes federados.
A dimensão interna faz alusão à autoridade exercida na ordem interna (AZEVEDO, 1970). ... A dimensão externa faz alusão à independência do Estado em relação aos demais Estados soberanos, o que significa que não há subordinação, mas sim igualdade entre as soberanias (AZEVEDO, 1970).
“A soberania se constitui na supremacia do poder dentro da ordem interna e no fato de, perante a ordem externa, só encontrar Estados de igual poder. Esta situação é a consagração, na ordem interna, do princípio da subordinação, com o Estado no ápice da pirâmide, e, na ordem internacional, do princípio da coordenação.
POVO TERRITÓRIO E SOBERANIA. A formação de um Estado consiste em três elementos: uma população, um território e um governo. Esses aspectos são essenciais, porque sem eles não poderia existir um Estado.
O s elementos que entram na formação do Estado são essencialmente três: povo, território e soberania.
Dentre exemplos que ameaçam a soberania do país é possível citar as organizações terroristas ou até mesmo a ação militar de outros Estados. Configuraram exemplos deste tipo: a invasão Americana ao Iraque, acarretando inclusive na ocupação do território iraquiano e a anexação da Criméia pela Rússia.
A palavra soberania deriva da junção de dois fragmentos de raiz latina: super e omnia, que literalmente significam algo como poder supremo, no sentido de que não há poder superior ao “soberano”. Um Estado em que impera a Soberania Popular é criado e sujeito à vontade das pessoas, que são a fonte de todo o poder político.
Entende-se por soberania a qualidade máxima de poder social por meio da qual as normas e decisões elaboradas pelo Estado prevalecem sobre as normas e decisões emanadas de grupos sociais intermediários, tais como família, escola, empresa e religião.
Como exemplos de ameaça à soberania interna têm-se o crime organizado, milícias, as FARC, guerra civil e qualquer outro poder que opere de maneira paralela dentro do Estado, ameaçando a sua soberania através da disputa pela autoridade como o governo oficialmente reconhecido.
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