É considerado pessoas com deficiência, as pessoas que são diagnosticadas através de exames clínicos com algumas deficiências que podem ser físicas, mentais ou psicológicas. Essas pessoas portadoras de necessidade precisam de assistência médica e acompanhamento.
Laudo médico para PCD: veja como conseguir
Qual o termo correto: portador de deficiência, pessoa com deficiência ou portador de necessidades especiais? O termo usado atualmente é “pessoa com deficiência”. As pessoas não portam uma deficiência porque não é algo que possa ser portado ou carregado ocasionalmente, como um documento de identidade ou um guarda-chuva.
Deficiência física
Atualmente, o termo oficial e CORRETO que foi definido pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito das Pessoas com Deficiência é PcD que significa Pessoa com Deficiência, pois ele esclarece que há algum tipo de deficiência sem que isso inferiorize quem a tem.
Portadores de NecessidadesEspeciais são aqueles que apresentam ausência ou deficiência de estrutura ou função psíquica, fisiológica ou anatômica. Podendo ser visual, motor, mental e auditiva. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) pelo menos 10% da população é constituída de pessoas com algum tipo de deficiência.
As deficiências enquadradas na Lei de Cotas são:
Afinal, as PCD’s passam a ter mais informações e acesso aos seus benefícios quando inscritos no Cadastro. Essas informações também serão úteis para organizações, empresas públicas e privadas e demais instituições que possam colaborar direta ou indiretamente para a inclusão da pessoa com deficiência e a garantia de seus direitos.
A principal obrigação legalmente estabelecida é de que todas as empresas que possuem mais de 100 colaboradores devem possuir determinada porcentagem de PCD em seu quadro. Se uma organização tem entre 1 colaboradores, 2% devem ser pessoas com deficiência. De 2 colaboradores, a porcentagem é de 3%.
Laudo médico para PCD é um documento que comprova formalmente a deficiência de uma pessoa. Obter esse laudo é muito importante ter acesso aos direitos reservados a pessoas com deficiência.
Existe diferença entre as siglas PcD e PNE? PcD significa pessoa com deficiência e PNE quer dizer pessoa com necessidades especiais. As expressões não são sinônimas porque identificam diferentes tipos de pessoas. Uma pessoa com deficiência (PcD) tem uma (ou mais de uma) das deficiências conhecidas: física, intelectual, visual ou auditiva.
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