O Estado Moderno surge a partir da crise no Feudalismo. No modelo feudal, não havia estados nacionais centralizados. Os senhores feudais é quem exercia os poderes políticos sobre seus domínios, sem ter que responder a um poder central estabelecido. Cada feudo tinha a própria autonomia política.
Resumo: O Estado Moderno, diferentemente das formas pré-modernas de organização, é caracterizado pela dominação burocrática. Apresentou-se inicialmente como Estado Absoluto, em face do qual se opôs o Estado Liberal e, posteriormente o Estado Social.
Entre as características do Estado Moderno estão: Soberania do Estado: o qual não permite que sua autoridade dependa de nenhuma outra autoridade. Território: espaço geográfico que delimita a ação do Estado. ... Distinção entre Estado e sociedade civil: evidencia-se com a ascensão da burguesia, no século XVII.
O Estado Moderno, também conhecido como Estado Nacional na sua fase inicial, foi um tipo de organização política, que surgiu com o fim do feudalismo na Europa e o advento da burguesia e do sistema capitalista. Dessa forma, podemos dizer que o Estado Moderno nasceu por volta do século XV.
O Estado moderno, entendido como social pelos tradicionalistas é composto de três elementos, sendo eles: o povo, o território e o governo (poder), o que serão objeto de tratamento específico, merecendo, primeiramente, exprimir de forma concisa a gênese do termo "Estado".
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POVO, TERRITÓRIO E SOBERANIA
A formação de um Estado consiste em três elementos: uma população, um território e um governo. Esses aspectos são essenciais, porque sem eles não poderia existir um Estado.
Os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário auxiliam o Estado a aplicar suas atividades de forma justa e ordeira. Os três possuem autonomia, mas cada um atua de forma e em casos diferentes.
O Poder Legislativo, além de desempenhar o papel de elaboração das leis que regerão a sociedade, também fiscaliza o Poder Executivo. O Poder Judiciário atua no campo do cumprimento das Leis. É o Poder responsável por julgar as causas conforme a constituição do Estado.
As funções básicas do Estado permanecem desde a época de Aristóteles. Não se pode confundir função com objetivos estatais, as finalidades vão desde a natureza econômica e militar até a cultural. As funções básicas na antigüidade eram: a consultiva, a administrativa e a judiciária.
O Estado é o poder público em sentido amplo, formado por um conjunto de instituições que controlam e administram uma nação, de forma soberana e de modo impessoal, estável e permanente.
Principais características do Estado de bem-estar social
A característica mais marcante desse modelo político e econômico é a garantia dos direitos dos cidadãos à educação, saúde e segurança. Mas ao longo do tempo, essas ideias foram sendo sistematizadas e conceituadas.
O Estado de bem-estar teve como principais características a propriedade privada e a liberdade de mercado, sem a interferência do Estado na economia (Liberalismo clássico).
O Estado de bem-estar social é uma concepção que abrange as áreas social, política e econômica e que enxerga o Estado como a instituição que tem por obrigação organizar a economia de uma nação e prover aos cidadãos o acesso a serviços básicos, como saúde, educação e segurança.
Trata-se de um sistema de proteção social que fornece benefícios e bolsas, promovendo segurança social à população. É o poder de intervenção do Estado na prestação de serviços considerados básicos, como saúde e educação, de forma gratuita, garantindo o acesso da população a eles.
O Estado tem como objetivo propiciar o bem estar, harmonia social, qualidade de vida e garantir todos os meios para que a democracia seja exercida. Visa a um modelo de igualdade de oportunidades entre as pessoas.
O Estado desempenha inúmeras funções dentro da sociedade, sendo que a regulamentação das leis é uma de suas mais importantes atribuições.
Para atender às finalidades constitucionais, o Estado brasileiro exerce três funções básicas: legislativa, executiva e judiciária. Essas funções são exercidas primordialmente por institui- ções do Estado, as quais conhecemos como os três poderes da República, independentes e harmônicos entre si.
A função social do Estado, por envolver direitos sociais fundamentais aos cidadãos, está disciplinada na Constituição, Lei Maior de um Estado, que determina a sua competência e, portanto, a respectiva divisão de trabalho governamental em matéria de função social.
O Estado exerce papéis importantes na determinação daquilo que será destinado à sociedade, desde projetos governamentais até a implementação de políticas públicas. Logo, participar desse processo é indispensável para o funcionamento da democracia e para que a todos seja assegurada a dignidade como direito essencial.
Aristóteles entende o Estado como um organismo moral superior ao indivíduo. É aonde efetua-se unicamente a satisfação do indivíduo em todas suas necessidades, pois o homem, sendo naturalmente animal social, político, não pode realizar a sua perfeição sem a sociedade do Estado.
A relação entre Estado e Sociedade deve-se estar em um contrato social e todas as instituições políticas legitimadas pelo governo, e daí o cidadão é obrigado a cumprir leis, e esta formando o pacto-constituinte.
O Bem Estar Social visa promover melhores condições à categoria, por meio vantagens e segurança financeira aos trabalhadores e empregadores. O benefício Bem-Estar Social possibilita que o empregado tenha segurança e suporte em momentos importantes da sua vida!
A principal característica do Estado de Bem-Estar Social é a defesa dos direitos dos cidadãos à saúde, educação, previdência, etc. Foi criado a partir do modelo do economista John Maynard Keynes (1883-1946), que rompe com a visão de livre-mercado em favor da intervenção estatal na economia.
Resumo: O Estado Democrático Social de Direito é visto como um conceito similar que apresenta o poder Estatal como mantenedor das garantias e direitos fundamentais de cada cidadão, almejando o ápice de sua implementação quando assegurado também o princípio da dignidade da pessoa humana.
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