Um agiota é uma pessoa que oferece empréstimos a taxas de juros extremamente alta, tem termos estritos de cobrança em caso de falha e geralmente opera fora de autoridade local.
Em termos simples, podemos dizer que a prática de agiotagem consiste em emprestar certo valor a um terceiro que precisa, mas incorporando juros abusivos a esse processo. Os juros podem variar de acordo com a vontade de quem empresta (o agiota). ... Em alguns casos, esses juros são cobrados mensalmente.
Afinal, é crime pegar dinheiro com agiota? Não, a lei não define nada sobre o fato de quem pega dinheiro emprestado com o agiota ser um criminoso. Inclusive, quem sofre ameaças, extorsão e cobranças constrangedoras e perigosas de agiotas são vítimas da agiotagem.
A Lei 1.521/51 dispõe sobre crimes contra a economia popular. ... O termo agiotagem também é utilizado como sinônimo de usura, todavia, a cobrança de ágios, dentro dos limites legais não é considerado crime, é exatamente o que os bancos fazem quando emprestam dinheiro.
O agiota é uma pessoa que não trabalha em uma empresa legalizada para a concessão de crédito às pessoas. No entanto, ele oferece o dinheiro que muitas delas necessitam para fugirem das dívidas. Acontece que essa facilidade vem ao custo de uma série de imprevistos para os solicitantes.
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Se você não conseguir negociar as taxas de juros das dívidas com agiotas, pode tentar emprestar dinheiro a juros mais baixos de outra fonte. Por exemplo, se você paga sua dívida a 15% ao mês ao agiota, pode quitá-la emprestando a mesma quantia por 10% ao mês.
Primeiramente, você deve fazer uma denúncia em um posto policial próximo de você, e depois proceder para um órgão de defesa ao consumidor. Existe também a ANDIF (ou Instituto Nacional de Defesa ao Consumidor do Sistema Financeiro), que recolhe denúncias contra esse tipo de prática.
Às taxas cobradas por agiotas são extremamente injustas e irregulares, uma vez que eles não são autorizados por órgãos reguladores a emprestar dinheiro. Reivindicam muito além do teto de juros que é permitido cobrar pela lei, por isso é caracterizado como um crime que ludibria o consumidor.
O empréstimo de dinheiro entre pessoas físicas não é proibido, exceto quando existe cobrança de juros abusivos, ou seja, superiores àqueles legalmente permitidos. ... A ilegalidade reside, portanto, justamente na cobrança de juros superiores à taxa permitida por lei (12% ao ano).
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