Emendas Não-Ratificadas A Décima Terceira Emenda à Constituição dos Estados Unidos (em inglês: The Thirteenth Amendment to the United States Constitution) aboliu oficialmente, em território americano, a escravidão e a servidão involuntária - essa última mantida apenas como punição por um crime.
“Não haverá, nos Estados Unidos, ou em qualquer lugar sujeito à sua jurisdição, nem escravidão, nem trabalhos forçados, salvo como punição de um crime pelo qual o réu tenha sido devidamente condenado.”, é o que diz a 13ª Emenda Constitucional Norte-americana.
O único recurso é aprovar a emenda constitucional, antes da declaração do fim da Guerra Civil. Mas as dificuldades para conseguir a aprovação da emenda são enormes — impossíveis de serem vencidas na opinião de assessores e políticos mais próximos de Lincoln.
A décima-terceira emenda entrou em vigor em 1865 com o fim de abolir a escravidão e a servidão voluntária. A partir da emenda, toda pessoa tem o direito de permanecer livre e qualquer tipo de privação de liberdade está proibida, exceto como punição pela prática de crime.
Os 4 milhões de negros ainda tiveram de esperar até dezembro de 1865, quando o Congresso proibiu oficialmente a escravidão nos Estados Unidos através da 13ª Emenda Constitucional. Pelo artigo suplementar 14, os negros obtiveram direitos iguais aos brancos em 1868.
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O presidente americano Abraham Lincoln havia decretado a libertação dos escravos dois anos e meio antes, ao assinar em 1o de janeiro de 1863 a proclamação da emancipação. Mas o Texas, que como território do sul fazia parte da Confederação, foi o último estado a libertar os escravos.
O Brasil foi o ultimo país do Ocidente a abolir a escravidão.
A Décima Terceira Emenda à Constituição dos Estados Unidos (em inglês: The Thirteenth Amendment to the United States Constitution) aboliu oficialmente, em território americano, a escravidão e a servidão involuntária - essa última mantida apenas como punição por um crime.
Em 6 de dezembro de 1865 foi aprovada pelo Congresso dos Estados Unidos a 13ª. Emenda à Constituição (Thirteenth Amendment to the United States Constitution) que aboliu oficialmente, em território estadunidense, a escravidão e a servidão involuntária, exceto como punição por um crime.
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