A Constituição de 1967 foi outorgada após o Ato Institucional nº 4 ter decretado a redação de uma nova Constituição para o país. A Constituição de 1967 aumentava os poderes do Executivo em relação ao Legislativo e Judiciário e substituiu a Constituição de 1946.
Além disso, várias outras conquistas foram alcançadas no campo dos direitos humanos:
Apresenta-se o processo histórico que levou à elaboração da Constituição de 1988 desde os primeiros levantes populares contra a estrutura do regime militar e o caráter essencialmente participativo presente na chamada "Constituição Cidadã". 1. Introdução
Entenda a importância da Constitução de 1988 no momento histórico da reabertura democrática brasileira. Confira como foi formulada e por que devemos estudá-la neste super post de História! O conjunto de leis de um país determina muito sobre o projeto de sociedade que se pretende construir.
O trabalho de redação da Constituição de 1988 foi bastante longo, pois o texto foi redigido do zero e inúmeras questões foram debatidas e incluídas. Isso aconteceu por causa da ampla participação popular, o que tornou o processo de produção da Constituição de 1988 bastante democrático.
A Constituição brasileira de 1988 é emblemática pois foi a primeira formulada após o longo período de Ditadura Militar, de 19. Este momento da história é considerado por muitos historiadores como um dos poucos momentos em que a sociedade brasileira pode desfrutar de uma democracia de fato, também conhecido como “reabertura democrática”.
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