Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato a Presidente, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação. ... Se remanescer em segundo lugar mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso.
Primeiro turno
| Candidato(a) | Norte | Sul |
|---|---|---|
| Votação | Votação | |
| José Maria Eymael (DC) | 3 622 | 3 966 |
| João Goulart Filho (PPL) | 1 865 | 5 590 |
| Total de votos válidos |
Segundo a Constituição, um candidato para ser eleito necessita da maioria absoluta (mais da metade) dos votos validamente expressos. Caso nenhum candidato consiga esse número, realizar-se-á uma segunda volta apenas entre os dois candidatos mais votados. ... Caso contrário, a eleição é realizada apenas em um turno.
§ 2º Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação. ... 3º Será considerado eleito Prefeito o candidato que obtiver a maioria dos votos, não computados os em branco e os nulos.
A Constituição Federal, em seu artigo 79, estabelece que o vice-presidente sucede definitivamente o presidente quando este morre, renuncia ou é removido do cargo. ... Se ambos os cargos ficarem vagos nos dois primeiros anos de mandato, uma eleição popular é realizada no prazo de noventa dias.
Caso ninguém alcance tal índice em primeiro turno, há um segundo, aonde disputam os dois candidatos mais votados na primeira etapa. Caso um deles morra ou desista da competição antes de celebrado o segundo turno, é chamado para concorrer o terceiro candidato mais votado.
Em Honduras, em 2014 o Congresso Nacional passa a debater sobre o segundo turno nas eleições presidenciais.
O primeiro disputado pela totalidade dos candidatos, e o segundo disputado apenas pelos dois candidatos mais bem colocados no primeiro pleito. O segundo turno só se realiza caso nenhum candidato atinja a maioria absoluta no primeiro turno da eleição.
Após decisão do Congresso, com o adiamento após a pandemia do novo coronavírus, o primeiro turno ocorre no domingo do dia 15 de novembro. Em caso de segundo turno, os eleitores voltam às urnas no dia 29 de novembro, o último domingo do mês.
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