O objetivo da audiência de conciliação é oportunizar acordos entre as partes. ... Desse modo, em casos de divórcio, ela acontece quando há litígio entre as partes, uma vez que quando o rompimento ocorre de maneira consensual, não há necessidade de conciliação.
A audiência de conciliação Conduzida por um mediador ou conciliador, o profissional conversará com o casal na tentativa de transformar o divórcio litigioso em consensual, expondo as vantagens de se fazer um acordo. Caso haja, o juiz homologa o acordo (ou seja, aprova), decreta o divórcio e o processo acaba.
Pois bem, após o ingresso da ação de divórcio litigioso por uma das partes, o Juiz recebe o pedido e marca uma audiência de conciliação. ... Se uma das partes não comparecer e não apresentar justificativa aceitável, o Juiz condenará a parte ausente ao pagamento de multa de 2% do valor da causa.
NÃO. Na ação de divórcio direto consensual, é possível a imediata homologação do divórcio, sendo dispensável a realização de audiência de conciliação ou ratificação (art.
O art. 334, §8º, dispõe que: O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.”
A implantação da audiência de conciliação ou de mediação logo no início do procedimento comum constitui natural projeção de um dos pontos basilares do modelo processual desenhado pelo Código de Processo Civil, representado pelo incentivo às soluções consensuais dos conflitos.”
Não pode ser tida como suficiente a mera alegação genérica para afastar, automaticamente a designação da audiência de conciliação, sobretudo considerando ser um dos princípios basilares do nosso diploma processualista atual .
Divórcio Litigioso: como funciona o procedimento? Divórcio Litigioso: como funciona o procedimento? Conforme explicado no artigo “Divórcio: extrajudicial e judicial” (clique aqui), o divórcio pode ser realizado em cartório em determinadas situações. Porém, em outras, será obrigatório o ingresso de uma demanda.
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