Em 1943, no dia 1º de maio, foi promulgada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). ... A CLT garantiu parte das demandas dos trabalhadores. Leis posteriores garantiriam também 13º salário, repouso semanal remunerado e outras conquistas que abordaremos em outros momentos desta trilha.
Em linhas gerais, esse trabalho irá abordar tópicos que passam pelo primórdio dos tempos, revolução industrial – movimento que introduziu o pensamento sobre os direitos dos trabalhadores da época –, descobrimento do Brasil e o período escravista, bem como o nascimento da República Federativa do Brasil, a implantação ...
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) surgiu em 1943, a partir do decreto 5.452, de 1º de maio de 1943. ... Após a criação da CLT, muitas leis foram adicionadas – desde leis específicas para o fortalecimento da mulher no mercado de trabalho, até as mais recentes regulamentações para empregadas domésticas, por exemplo.
No Brasil, a primeira conquista significativa dos trabalhadores foi o fim do trabalho escravo. Ainda que tardiamente (a abolição definitiva só foi assinada em 1888), este é um marco de ruptura com o antigo sistema. Não por acaso, o Império caiu no ano seguinte. Deflagra-se o direito à liberdade do trabalhador.
Elencamos algumas das conquistas históricas e que ainda vigoram:
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) surgiu em 1943, a partir do decreto 5.452, de 1º de maio de 1943. ... Após a criação da CLT, muitas leis foram adicionadas – desde leis específicas para o fortalecimento da mulher no mercado de trabalho, até as mais recentes regulamentações para empregadas domésticas, por exemplo.
De acordo com José Cairo Júnior (2013), as primeiras leis tratavam de redução da jornada de trabalho, da proibição do trabalho de menores e mulheres em locais insalubres, da fixação de um salário mínimo, dentre outros fatores.
Os direitos foram conquistados graças à pressão dos trabalhadores, que levaram os governantes a aprovar determinadas leis. O processo é complexo, com pequenos avanços e retrocessos. Não devemos simplificar a História.
A segunda trata do impacto das conquistas dos trabalhadores no Direito interno brasileiro. A Proteção Internacional do Direito do Trabalho Indubitavelmente, as primeiras conquistas dos trabalhadores foram de cunho libertário. Os camponeses da Europa lutaram pela abolição do regime de servidão.
Esses direitos trabalhistas eram chamados de “sociais” e se consolidaram em 1917, no México, no contexto da revolução mexicana, que levou à promulgação de uma nova constituição no país naquele ano.
Começaremos expondo a evolução histórica dos direitos trabalhistas, para que você possa entender como o Brasil chegou à leis trabalhistas que vigoram hoje. Quantos de nós já não escutamos esta máxima: o trabalho dignifica o homem. Às vezes, o ditado vem na forma de outros discursos, como “seu avô já trabalhava aos 8 anos de idade”.
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