O Brasil é uma república porque o chefe do Estado é eleito pelo povo, por mandato. É presidencialista porque o presidente da República é chefe de Estado e também chefe de governo.
Suas principais características são soberania popular; da democracia representativa e participativa; um Estado Constitucional, ou seja, que possui uma constituição que emanou da vontade do povo; e um sistema de garantia dos direitos humanos. Como o nome sugere, a principal ideia da categoria é a democracia.
Não existindo apenas um tipo de regime político democrático, a democracia divide-se, basicamente, em: direta, participativa e representativa.
Ou seja, mais do que uma forma de estado, a democracia é aplicada na constituição, na ordem eleitoral, no corpo administrativo, nos poderes legislativo, executivo e judiciário e na própria organização política de situação e oposição.
É uma forma de governo na qual há um único detentor do poder político-estatal, isto é, o poder está concentrado em um único governante, podendo ser este um líder, um comitê, um partido, uma assembleia, etc.
A democracia ateniense estava baseada em três princípios: isegoria, isonomia, isocracia, ou seja, todos os cidadãos tinham direito à palavra nas assembleias, eram iguais perante à lei e participavam de forma igualitária nas decisões públicas.
a liberdade de expressão e opinião de vontade política de cada um; a igualdade de direitos políticos e a possibilidade de oportunidades iguais para que povo e partidos políticos possam se pronunciar sobre decisões de interesse público.
Para que um regime político seja democrático, é necessário estabelecer uma Constituição para garantir direitos e delegar deveres, além de haver mecanismos que garantam a participação de todos os cidadãos no sistema político, o acesso à informação, a transparência e a lisura nos sistemas políticos.
A essência de um regime democrático reside na inclusão massiva da sociedade na tomada de decisões e na fixação de limites a quem exercem o poder. O formato do regime, contudo, foi mudando ao longo do tempo.
Muitos estudiosos acreditam que o regime democrático passará a figurar em quase todos os países muito em breve, sendo algo inevitável. E isso porque a democracia se apresenta como um regime político que possui uma forma de governo mais eficiente, se comparado aos regimes fechados.
Democracia (1): Como e para que se estabelece um governo democrático - UOL Educação Suponha que você se tornou amigo de um estrangeiro que acabou de chegar ao Brasil para passar as férias. Imagine que, um dia, ele lhe perguntará se o Brasil é uma democracia. O que você iria responder?Em pri
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