O bitcoin não tem regulamentação específica no país, mas não é ilegal. Brasileiros não só podem possuir e negociar criptomoedas no mercado, como também devem declarar ganhos com o investimento dependendo do valor mensal movimentado.
– Minerar bitcoin é crime? Depende da lei de cada país, a China acabou de divulgar que minerar bitcoin por lá é crime. Mas a maioria dos outros países não proibiram, cada país está vendo como vai regular este mercado.
No Brasil, a mineração não é regulada. Em maio deste ano, a China, território que já foi considerado o centro mundial de mineração de bitcoins, proibiu a atividade alegando que ela impediria o país de atingir as suas metas de redução nas emissões de carbono.
Inexiste qualquer vedação legal que impeça essa negociação por qualquer pessoa. E na ausência de regras que proíbam a operação de criptomoedas, o comércio dessas é totalmente legal. Inclusive, a própria Receita Federal do Brasil emitiu instrução normativa instruindo os investidores de criptoativos a declarar as moedas.
A resposta é sim, mas a alta concorrência pode fazer com que a mineração da criptomoeda não seja lucrativa e fácil. Em teoria, basta ter um computador para minerar bitcoin, mas para ganhar eficiência é necessário ter uma máquina com uma alta capacidade de processamento.
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A resposta curta: com certeza é lucrativo minerar Ethereum. Ainda é a moeda mais lucrativa para minerar, de longe.
Além do risco de desvalorização, há outros riscos relacionados aos criptoativos que também encontram paralelo em outros tipos de ativo, bem como alguns outros que são exclusivos desses ativos digitais.
Na ocasião, o STJ reconheceu que como a criptomoeda, até o momento, não é tida como moeda, valor mobiliário ou ativo financeiro, não estando nem sujeita ao controle do Banco Central, é inapta a ensejar crimes contra o sistema financeiro.
Sim, as criptomoedas são parecidas com os investimentos de Renda Variável. Assim como investir em ações, Fundos Imobiliários e contratos futuros, quem investe em Bitcoins não tem a rentabilidade garantida no momento da compra. Por isso, fala-se que o investidor assume o risco do investimento.
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