Então eu vou jogá-lo no rio… Se enterrar animais no seu terreno é permitido, embora fortemente desencorajado, descartá-los em rios, lagos ou em solo comum é crime ambiental e pode render prisão de até quatro anos ou multa, que varia entre R$ 500 e R$ 13 mil.
Isso também é crime, segundo o artigo 54 da Lei Ambiental, e pode render prisão de um a quatro anos, além de multa, que pode variar de R$ 500 a R$ 13 mil.
Por que torna crime? Porque os danos podem ser muitos para a saúde do ser humano e até mesmo para outros animais. Além de contaminar o solo e a água que ficam em contato direto com o corpo do animal.
Ela frisou que leis estaduais e de vigilância sanitária não permitem o enterro em propriedade particular, justamente porque há riscos à integridade física de terceiros, o que fere o interesse coletivo. A magistrada esclareceu que qualquer pessoa pode ser cremada desde que seja essa a vontade dela.
Enterrar animais mortos em solo comum ou quintal de casa é uma ação nociva à natureza e à saúde, pois contamina o solo, atingindo, os lençóis freáticos. Preste atenção caso esteja enterrando o bicho acima ou próximo de fontes de água, rios, lagos, é considerado crime ambiental.
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No entanto, é considerado proibido enterrar animais em quintais de casas, terrenos baldios, ou até mesmo descartá-los em rios ou águas correntes. Os danos podem ser muitos bem como para a saúde de outros animais, da família e também para o meio ambiente.
Se enterrar animais no seu terreno é permitido, embora fortemente desencorajado, descartá-los em rios, lagos ou em solo comum é crime ambiental e pode render prisão de até quatro anos ou multa, que varia entre R$ 500 e R$ 13 mil.
Conclusão. O direito brasileiro garante o “jus sepulchri”, isto é, o direito de sepultar, ser sepultado e permanecer sepulto.
Aí sim! Nesse caso, você precisa verificar o que diz a lei orgânica do seu município sobre a atividade – a legislação varia de cidade para cidade. Ou seja, não dá pra enterrar qualquer coisa por aí. O segundo passo é estudar a lei de uso e ocupação do solo para checar se é possível instalar um cemitério no seu terreno.
Ou seja, é o espaço destinado ao sepultamento cuja utilização é duradoura; ... Ou seja, a pessoa poderá ser sepultada nesse tipo de jazigo, mas após decorrido o prazo, o seu corpo terá de ser exumado e o jazigo retorna a ser de posse do cemitério (que poderá sepultar outras pessoas no local).
Enterrar animal é crime; cremação é a opção mais viável para a destinação do corpo do bicho de estimação. Tão comum quanto ter um bichinho de estimação é o descarte indevido dos restos mortais do mascote após sua morte. O alerta é da Pet Previdência, pioneira na região do Alto Tietê em cremação para animais.
Sentir tristeza, choque, raiva, solidão são reacções emocionais naturais à morte de um animal de estimação. Expressar estes sentimentos não significa que somos fracos. Significa apenas que estamos a fazer um luto por um animal que foi muito significativo na nossa vida.
O proprietário deve ensacar o animal morto e levar a um dos transbordos municipais (Santo Amaro ou Ponte Pequena) que recebem GRATUITAMENTE cadáveres de animais para incineração ou entrar em contato com clínicas veterinárias ou cemitérios de animais que realizam este serviço mediante pagamento.
Qual a diferença entre sepultamento e enterro
Como o próprio nome já diz, enterrar significa colocar o corpo em uma cova, sem necessitar de caixão ou rituais como velório. Essa prática era comum no passado, nos dias atuais, o enterro só é permitido se feito dentro de um cemitério utilizando caixão ou urna funerária.
Enterro, por exemplo, é simplesmente o ato de enterrar alguém, independentemente se há ou não um espaço adequado e reservado para isso. Já o sepultamento cobre a sepultura, local específico para armazenamento da urna, possibilidades de prestar últimas homenagens, etc.
O velório está relacionado à velar (olhar, cuidar) o falecido. É o primeiro momento da cerimônia. Já o funeral é a cerimônia completa, até o sepultamento.
Para a legislação brasileira, de forma geral, os cemitérios são considerados bens de interesse público e, por isso, mesmo os particulares precisam ser fiscalizados pelo Estado e apenas são construídos após uma permissão concedida pelo poder municipal de exploração do serviço.
Para montar um cemitério de animais é preciso um terreno amplo, com cerca de 450 m², de preferência em um sítio próximo da cidade. O investimento inicial para abrir o negócio pode variar bastante. Em alguns casos pode passar de R$ 200 mil Reais, quando vai montar um crematório junto.
Solo. Resumidamente, cemitério público o solo pertence ao município e no particular, a família detém o direito do jazigo efetivamente. Isso influencia em várias outras questões como manutenção, limpeza, custos com coveiro (ou não), placas e etc.
Também existe a Lei 11.083/91, que concede gratuidade do sepultamento e dos meios e procedimentos a ele necessários aos munícipes que não tenham condições de arcar com as despesas de funeral.
O prazo mínimo para a exumação de corpos, a partir da data de sepultamento, é de 3 (três) anos para adultos e de 2 (dois) anos para criança até a idade de seis anos. Mesmo cumprindo o prazo legal de três anos não é certo que o corpo esteja apto a realização da exumação.
Na verdade quem tem direito de decidir qual a destinação do corpo após a morte é o próprio sujeito, através da manifestação de última vontade. Nela pode constar a vontade do sujeito enquanto vivo sobre o que será feito com seu corpo.
Meu cachorro morreu: o que acontece após a morte dos animais
De acordo com a Doutrina Espírita, os animais vivem próximos aos seres humanos pois assim eles estão aprendendo e evoluindo também . Daí a importância de tratarmos bem todos os animais, não importa a proximidade afetiva entre nós e eles.
Os animais, diferentemente, do homens, não possuem o tempo da erraticidade (intervalo mais ou menos longo entre uma encarnação e outra). Quando morrem, quase que instantaneamente, sua alma ou energia vital é atraída, magneticamente e por afinidade para mais um processo de encarnação.
Faça um buraco grande o suficientemente para caber a caixa onde estará o animal.Enterre o corpo em uma cova rasa, caso queira que ele decomponha na terra. ... Fazer uma cova mais rasa permite que o corpo decomponha.Caso tenha dificuldades em cavar o solo, é possível "enterrar" o bichinho acima do solo.
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