Como consultar? O MEC possui um portal chamado Sistema de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec), que informa sobre todos os cursos técnicos do país registrados no Ministério.
Para consultar se a instituição de educação superior é credenciada e se os cursos oferecidos por ela são autorizados, acesse o Portal E-MEC.
Para ter um curso reconhecido, a instituição de ensino deve solicitar quando o curso de graduação tiver completado 50% de sua carga horária e antes de completar 75%. O reconhecimento do curso é uma condição necessária para a validade nacional dos diplomas emitidos pela instituição.
Para saber se o curso está legal ou não, basta verificar junto ao Conselho de Educação: https://cee.es.gov.br/cursos-tecnicos-legais. Na condição de autarquia pública federal, o Coren-ES não pode transigir com relação ao cumprimento das normas em vigor.
Quando um curso é apenas autorizado, significa que provavelmente foi criado recentemente e o MEC ainda vai fazer o processo de reconhecimento. Como saber se um curso é reconhecido pelo MEC? Você pode entrar diretamente nos sites de cada faculdade e buscar a informação do reconhecimento.
Como sei se um curso técnico é reconhecido? As Secretarias Estaduais e Municipais de Educação são órgãos administradores do sistema de ensino em seus respectivos estados e municípios.
Para saber se um curso de uma instituição é autorizado pelo MEC, consulte aqui. O reconhecimento deve ser solicitado pela IES quando o curso de graduação tiver completado 50% de sua carga horária. O reconhecimento de curso é condição necessária para a validade nacional dos respectivos diplomas.
Depois de conferir que a escola técnica onde você deseja estudar é reconhecida pelo MEC, também é necessário checar se o curso almejado tem o reconhecimento. Para isto, abra, no SISTEC, o link com o nome da escola e busque por seu curso.
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