O piso salarial é o menor valor de salário que pode ser pago dentro de uma categoria profissional específica. O piso é necessariamente superior ao salário mínimo vigente, e pode ser fixado tanto por lei, quanto por sindicatos (dentro da região que aquele sindicato abrange).
Para descobrir o piso salarial da sua profissão, primeiro procure saber se a categoria tem sindicato, federação, conselho federal ou conselho regional. Caso tenha, acesse o site do sindicato/federação/conselho e clique no item “acordo coletivo”, “convenção coletiva” ou “piso salarial”.
A única condição para ter direito ao piso salarial é a formação mínima em nível médio, na modalidade Normal. A lei não distingue tipos de vínculo de trabalho com a administração pública.
IRRF
| Faixa salarial (R$) | Alíquota (%) | Parcela a deduzir do IRPF |
|---|---|---|
| de 1.903,99 até 2.826,66 | 7,5 | R$ 142.80 |
| de 2.826,67 a 3.751,05 | 15 | R$ 354,80 |
| de 3.751,06 a 4.664,68 | 22 | R$ 636,13 |
| acima de 4.664,69 | 27,5 | R$ 869,36 |
Piso: Piso salarial (Menor salário observado para a função). Média: Média salarial para a profissão. Maior: Teto salarial (Maior salário pago para a função). Salário/Hora: Valor do salário por hora calculado de acordo com a média da jornada de trabalho.
O salário base nada mais é do que o famoso salário bruto, que é o valor fixo que a empresa define em contrato ao efetuar uma admissão. Esse valor serve de base para que a organização ao fim de cada mês realize as deduções trabalhistas previstas em lei.
Foi o que ocorreu no começo de 2020. O salário mínimo começou o ano em R$ 1.039, mas, depois que a inflação de dezembro de 2019 foi revelada (e com taxa acima da esperada), o piso salarial passou a R$ 1.045 em fevereiro.
O salário mínimo de 2020 também foi alterado quando já estava em vigor. Em 31 de dezembro de 2019, o governo anunciou que o mínimo seria de R$ 1.039. Em janeiro, quando foi divulgado o INPC e ele ficou acima da projeção inicial, o valor foi ajustado para R$ 1.045.
O piso salarial é o menor valor de salário que pode ser pago a uma categoria profissional específica por sua jornada de trabalho.
Vale ressaltar que, caso o valor do piso de uma categoria seja inferior ao salário mínimo estabelecido (nacional ou estadual), o que vale é o salário mínimo, por ser o valor mais benéfico ao profissional. Como o piso salarial é determinado?
Como o piso salarial é determinado? O valor do piso salarial pode ser determinado pelos sindicatos das categorias, através de convenções coletivas, com validade regional.
Em muitos casos, o valor do salário mínimo e do piso salarial de vários profissionais é o mesmo. Isso acontece para evitar que os profissionais recebam um valor menor do que o estipulado pela lei do salário mínimo.
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