De acordo com uma nota publicada pela Anvisa, o tempo levado para fazer o registro de medicamentos é similar a de outros paÃses. Nessa publicação, o órgão relata sobre um documento feito pelo Centro para Inovação em Ciência da Regulação (CIRS).
Processo de aprovação. De modo geral, para que um medicamento seja registrado, é indispensável que uma empresa devidamente autorizada tenha interesse em solicitar a concessão de registro, segundo a Lei 6.360/1976, para posterior avaliação da Agência.
Como saber se um produto é registrado pela Anvisa? A legislação brasileira é bastante rÃgida em relação a necessidade de registro de produtos e equipamentos e o fato de possuir algum produto irregular pode ser considerado crime hediondo.
Preenchidos os campos, a página disponibiliza as informações que constam no sistema da Anvisa, como por exemplo, se o produto em questão está ou não regularizado.
Para se realizar o registro ou o cadastro de um produto para saúde na Anvisa, é necessário os seguintes itens: 1) Licença de funcionamento emitida pela Vigilância Sanitária Local; 2) Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) da Anvisa; 3) Certificado de cumprimento das Boas Práticas de Fabricação e Controle (CBPFC);
Há, também, o serviço de consulta sobre a situação de documentos e o funcionamento de empresas, Localizado na mesma página, este serviço traz a situação de um documento ou de uma determinada empresa na Anvisa. Qual sua opinião? Deixe seu comentário:
Quantas vezes a DCTF pode ser retificada?
Como retificar guia de ITCMD SP?
Como recuperar plástico arranhado?
Como responder a uma entrevista de emprego?
Como preparar pedras para aquário?
Como saber se o produto é tributado pelo NCM?
O que se sente quando se ama alguém?
Quais os tipos de pitbull Red Nose?
O que o periquito faz o tempo todo?
Como é possÃvel identificar se uma determinada solução tem caráter ácido ou básico?
Como lavar o filtro da máquina de lavar Brastemp Clean?
Como é chamada a leitura japonesa dos kanji?
Como preparar o quiabo pro bebê?
Como saber se o queijo está bom?
Como saber se o peixe está podre?
Como saber se o queijo gorgonzola ainda está bom?
O que causa o aparecimento de estrias?
Como limpar panela vermelha por fora?