De acordo com o Código Civil Brasileiro, os vícios de consentimento são: erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo e lesão, os quais passarão a ser explanados a seguir. O erro está definido no art.
São vícios da vontade: o erro, o dolo, a coação, o estado de perigo e a lesão; e vícios sociais: a fraude contra credores e a simulação. Passemos à análise de cada um deles: Erro ou ignorância: neste ninguém induz o sujeito a erro, é ele quem tem na realidade uma noção falsa sobre determinado objeto.
Vício ou defeito é tudo o que macula o negócio jurídico, o que acarreta na sua anulação. De acordo com a extensão deste vício, sua nulidade pode ser absoluta ou relativa. Em se tratando de vício, existem duas modalidades: a) Vícios da vontade (ou vícios de consentimento): erro, dolo, coação, estado de perigo e lesão.
São vícios da vontade: Erro, dolo, coação, estado de perigo e lesão. Já os vícios sociais consubstanciam-se em atos contrários à boa fé ou à lei, prejudicando terceiros. São vícios sociais: fraude contra credores e simulação. É uma noção equivocada sobre alguma coisa, há uma ideia distorcida de alguma coisa.
b) Vícios Sociais: são aqueles em que a vontade manifestada não tem, na realidade, a intenção pura e de boa-fé que enuncia, sendo eles: Fraude contra Credores e Simulação.
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Os vícios sociais têm por definição a distorção na intenção do agente na realização do negócio jurídico com finalidade de burlar interesses de terceiros, como também, de prejudicar o meio social. Estes vícios possuem duas modalidades: a fraude contra credores e a simulação, as quais passarão a ser explanadas a seguir.
Os vícios de consentimento, de acordo com o Código Civil de 2002, são: erro ou ignorância, dolo, coação, lesão, estado de perigo. O erro consiste falsa ideia da realidade, do real estado ou situação das coisas. A pessoa supõe que é uma coisa, mas na verdade se trata de outra, podendo tornar o negocio anulável.
1. Nicotina. Presente na composição do cigarro, a nicotina causa graves prejuízos ao organismo e é considerada uma das drogas lícitas mais letais. Essa substância tem a capacidade de estimular a produção de dopamina, um dos mediadores químicos cerebrais responsáveis pela regulação do centro de prazer.
Vamos ver agora 10 hábitos que mais tornam as pessoas viciadas, compulsivas e doentes como disse anteriormente:Bebida.Cigarro.Drogas (Maconha, Cocaína)Medicamentos.Tecnologia.Jogo.Sexo.Compras.
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