Um Estado soberano é sintetizado pela máxima "Um governo, um povo, um território". ... O reconhecimento da independência de um Estado em relação aos outros, permitindo, ao primeiro, firmar acordos internacionais, é uma condição fundamental para estabelecimento da soberania.
O poder do Estado, ou poder soberano, está acima de todos os demais poderes internos e equivalente aos externos. Assim, a constituição do Estado exige a existência de uma sociedade permanente em um território determinado e um governo independente.
A soberania de um Estado diz respeito ao poder político e de decisão dentro do território nacional, em especial no que se refere à defesa dos interesses nacionais.
Segundo a teoria da separação de poderes, o Estado, na atuação de seu poder, exerce três funções distintas, quais sejam, a função legislativa, a função executiva e a função jurisdicional.
O Estado é uma entidade com poder soberano para governar um povo dentro de uma área territorial delimitada. Assim, pode-se dizer que os elementos constitutivos do Estado são: poder, povo, território, governo e leis. ... Os chamados três poderes (executivo, legislativo e judiciário) dividem entre si essas funções.
O papel ideal para o Estado é o de regulador e incentivador do desenvolvimento, atuando, fortemente, para oferecer serviço adequado à população, que paga, através de impostos, por serviços essenciais, como saúde, segurança e educação. ... Educação, saúde e segurança pública são os três pilares de uma sociedade.
La palabra Estado viene del latín status, [8] y este del verbo stare (estar parado). [9] De ahí pasó a significar a algo parado, detenido, como en statu quo.
La idea de país es ligeramente más ambigua y puede desechar o recoger elementos que el Estado no abarca. Así como el estado se sustenta en torno al marco normativo y jurídico, la idea de país se sustenta sobre esto mismo, pero a su vez incluye la cuestión histórica de una manera más patente.
Esta definición establece de una manera muy clara qué es un estado y qué no lo es. España, Portugal, México o Australia son estados, pero también Texas o el estado de Quintana Roo lo son. Aquí debemos detenernos y hacer una subdivisión entre Estado Soberano o Estados que se encuentran asociados entre sí.
Las leyes internacionales definen a los Estados soberanos por cuatro condiciones fundamentales: poseer una población permanente, un territorio definido, un gobierno y la capacidad de establecer relaciones con otros Estados soberanos.
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