A melhor forma de estudar jurisprudência é ler os informativos disponibilizados pelo STF e STJ. Portanto, os estudantes precisam acompanhar as publicações dos tribunais superiores constantemente. Os informativos, por si só, contêm muita informação.
O trabalho de compilação das posições jurisprudenciais é um mero pressuposto à reflexão posterior. E é nessa análise que o pesquisador deverá examinar as decisões judiciais a fim de posicionar-se. Tal análise deve ser efetuada a partir do marco teórico escolhido, bem como com vistas a resolver o problema proposto.
A melhor maneira de estudar os entendimentos jurisprudenciais acerca das decisões judicias é através dos informativos do STF e do STJ, que são resumos semanais com os julgados mais importantes da semana anterior naquele tribunal específico.
Jurisprudência é o resultado de uma série de decisões proferidas por tribunais que versam sobre uma matéria em determinado sentido. É a aplicação da lei ao caso concreto e tem o papel de uniformizar o entendimento de todos os tribunais, garantindo segurança jurídica e auxiliando advogados e advogadas em suas petições.
Para citar uma jurisprudência dentro do texto do seu TCC, você pode utilizar as notas de rodapé, que é a forma mais simples e efetiva, lembrando que o número de cada nota no rodapé deve seguir a ordem da citação presente no corpo do texto.
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Do latim “jurisprudentia”, o termo jurisprudência significa, em um sentido amplo, ciência da lei. Em um sentido estrito, contudo, jurisprudência é o conjunto de decisões que refletem a interpretação majoritária de um tribunal e sedimentam, desse modo, um entendimento repetidamente utilizado.
A melhor forma de estudar jurisprudência é ler os informativos disponibilizados pelo STF e STJ. Portanto, os estudantes precisam acompanhar as publicações dos tribunais superiores constantemente. Os informativos, por si só, contêm muita informação.
As súmulas vinculantes e persuasivas devem ser estudadas da mesma forma que a letra de lei, que é cobrada INCLUSIVE em concursos de nível médio, pois, assim como a lei, por serem temas já estabelecidos, são propensas a virem na forma de “pegadinhas”.
O primeiro dos requisitos é a existência de uma controvérsia sobre o objeto da súmula, podendo ser manifestada tanto entre os órgãos do Judiciário, quanto no Executivo. ... Além disso, para que um assunto seja objeto de súmula vinculante, ele deve apresentar reiteradas decisões sobre matéria constitucional.
Para uma melhor visualização, é necessário que o preenchimento da súmula de jogo seja feito EM LETRA DE FORMA. O cabeçalho da súmula, bem como as relações das equipes e os nomes dos árbitros, devem ser preenchidos com CANETA AZUL. Para o preenchimento correto das súmulas, será necessário ter em mãos a tabela de jogos.
A Súmula Curricular deve ter até quatro páginas em papel A-4 com margens de pelo menos 2,5 cm do lado esquerdo e 2 cm nos demais lados, impressa com tipo de tamanho legível (Arial 10 pt ou Calibri 11 pt, por exemplo).
Organize os informativos por matéria
Estude os informativos sobre a matéria que você viu naquele dia. Por exemplo: imaginemos que sua agenda de estudos envolva Direito Administrativo e Processo Penal. Após estudar a doutrina e a lei seca, leia os informativos referentes aos assuntos dessas matérias no mesmo dia.
O ideal é que o estudo da doutrina seja feito concomitantemente ao da lei seca, pois estudar ambos ao mesmo tempo favorece a compreensão integral da matéria. Não deixe para estudar tudo por doutrina e só depois ver a letra da lei, nem ao contrário!
Súmulas são o entendimento consolidado dos tribunais (STF, STJ, TST, TSE etc) ou de um determinado órgão público (como a Advocacia Geral da União) sobre a interpretação das normas jurídicas (Constituição, leis, decretos etc).
Jurisprudência se resume a decisões dos Tribunais superiores diante das interpretações das leis. Esses tribunais superiores podem ser o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo. Ambos divulgam semanalmente informativos sobre as decisões proferidas por cada um deles.
O que é o Jurisprudência em Teses
O Jurisprudência em Teses do STJ é uma publicação periódica feita pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que apresenta um conjunto de teses que reflete o entendimento do Tribunal em diversas matérias.
De uma forma mais resumida e simplificada, a Jurisprudência é o conjunto de decisões e entendimentos dos tribunais a respeito de um tema específico. ... Além disso, essas “decisões” podem ocorrer em diversos tribunais como: Turma Nacional de Uniformização (TNU); Tribunais de Justiça dos estados (TJ);
O que é jurisprudência. Em termos gerais, a jurisprudência é um conjunto de julgados em um mesmo sentido produzidos pelos tribunais. Por isso, podemos falar, por exemplo, na jurisprudência do TJ-SP ou do TRT-RS. Desse modo, possuem o papel de homogeneizar as decisões, atuando como orientações.
Ao contrário do precedente, a jurisprudência não é por si só uma decisão, mas um encaminhamento do que deve ser feito. Ela é, portanto, uma forma de unificar o entendimento sobre a legislação, e ajuda a criar consenso sobre questões judiciais, o que é benéfico para a sociedade como um todo.
Os informativos são boletins periódicos divulgados pelos Tribunais a respeito de seus julgados. ... Cada vez mais as bancas examinadoras vêm cobrando mais conhecimento da jurisprudência dos Tribunais Superiores, não só nos concursos da área jurídica, mas em todo tipo de prova.
Nos informativos do STF você deve começar pelo Clipping DJ, pois é lá que estão as decisões do informativos anteriores de forma mais simples e prática. Logo no início, as decisões do Clipping já trazem informações importantíssimas.
O Informativo de Jurisprudência divulga, periodicamente, teses firmadas pelo STJ que são selecionadas pela novidade no âmbito do Tribunal e pela repercussão no meio jurídico.
Isto porque foi incluído no texto constitucional pela Emenda Constitucional nº 45 de 2004. Fique claro que a criação de súmula vinculante é de competência exclusiva do STF. Afinal este é o único que exerce papel de Tribunal Constitucional no Brasil.
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