1) Peça autorização Fale com o detentor dos direitos autorais sobre a imagem. Em alguns casos, essa pessoa pode liberar o uso da imagem mediante pagamento. Isso é totalmente normal e legalmente permitido.
Como saber se uma imagem tem direitos autorais? A verdade é que não existe um sinal especial que mostre que a imagem tem restrição de uso. Descobrir este detalhe exige uma pesquisa um pouco mais cuidadosa. No Google, por exemplo, você pode eliminar as imagens com direitos autorais da sua busca por meio da “Pesquisa Avançada”.
Com a proteção dos direitos autorais de imagem, o fotógrafo ganha algumas garantias perante a lei: Pedir a parada da circulação da sua imagem quando o uso de terceiros fere as suas intenções ou princípios; Garantir a proteção dos direitos autorais em qualquer circunstância, sem possuir a oportunidade de se exonerar destes.
De acordo com a Lei Federal n.º 9.610/98, obras fotográficas são defendidas pela legislação dos direitos autorais. Portanto, as imagens produzidas por um profissional ou até mesmo por usuários de redes sociais, por exemplo, pertencem aos seus respectivos autores por direito.
Considerando a breve exposição sobre os direitos do autor sobre a imagem, é intuitivo concluir que, se você pretende utilizar uma imagem que encontrou na internet no seu site, blog etc., precisa de autorização do autor. Isso em boa parte dos casos. Porque há imagens que estão no domínio público, que não carecem de permissão.
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