Para fazer o registro on-line, é preciso acessar o site: www.gov.br/pt-br/temas/solicitar-registro-de-pescador-amador. O primeiro passo é escolher entre uma das categorias: pesca desembarcada ou pesca embarcada.
Mas seria “importante guardar o comprovante, até a liberação da Licença definitiva”. Para quem ainda não obteve a Licença de Pesca definitiva, vale reforçar: acesse o site do MAPA ( clique aqui ). Preencha um novo cadastro. Ao terminar e enviar o formulário, não é necessário pagar a nova Guia de Recolhimento da União.
Ou seja, vá vender os peixes capturados. As Licenças de Pesca custam R$ 20 para pesca desembarcada e R$ 60 para embarcada. São dispensados do pagamento da taxa os aposentados, os homens maiores de 65 anos e as mulheres de 60 anos.
E no prazo de 30 dias, que acessassem o novo site para obter o documento definitivo. Neste período a apresentação da Licença de Pesca provisória já seria o suficiente para evitar multas e apreensões numa eventual fiscalização.
Aposentados (mediante comprovação). Todavia, são dispensados da licença de pesca amadora os pescadores que fazem o uso de somente linha de mão. Os documentos exigidos para a solicitação da Licença são basicamente: Comprovante de Residência.
Como é calculado o aviso prévio?
Como tirar o bronze gelado do corpo?
O que significa ética e sigilo profissional?
O que é posse de arma de fogo de uso permitido?
Pode pingar soro fisiológico no nariz?
Onde fica localizado o sensor de fase?
Quanto é a taxa quando perde o voo?
Quantos litros geladeira para 4 pessoas?
O que significa a palavra ODUN Kodun?
Qual a diferença entre negligência imprudência e imperícia na enfermagem?
Qual a diferença entre Microbiologia e micologia?
Quais são os principais tipos de RNA?
Porque Romário não foi convocado para a Copa de 2002?
Qual foi o trajeto feito por Vasco da Gama e sua tripulação?