Exemplo de cálculo básico considerando a tarifa mais utilizada pelos estados brasileiros: Se um produto é comprado a R$1.000,00 em São Paulo, cuja alíquota é de 18%, para chegar no valor do ICMS basta calcular: 1.000 x 0,18, que é igual a R$180,00. Chega-se então no valor do ICMS.
Calcular o ICMS é um procedimento simples, onde se multiplica o valor da mercadoria ou serviço pela alíquota praticada no estado ou seja a porcentagem daquela operação. Se uma mercadoria X tem o valor de R$1.000,00 e a alíquota é de 18%, logo o resultado será de R$180,00, Deste valor R$:80,00 são o ICMS.
Em 2018, 80% do valor do ICMS deve ser destinado ao estado de destino do produto, enquanto os 20% restantes ficam com o UF de origem. A partir de 2019 é que o valor do imposto será recolhido integralmente ao local onde a mercadoria foi comprada.
O cálculo por dentro é utilizado para delimitar a base do ICMS nas operações internadas e nas operações de importação, para cálculo do ICMS próprio nas operações sujeitas à substituição tributária e do diferencial de alíquotas (DIFAL) nas operações interestaduais.
D: ICMS sobre Vendas (conta de resultado/despesa/DRE) – R$ 71.400 C: ICMS a Recolher (conta patrimonial/passivo) – R$ 71.400 Se o exercício social fosse encerrado nesse momento, qual o valor que a empresa deveria pagar ao Governo a título de ICMS?
O valor do ICMS a pagar é de 17% sobre o valor da venda, isto é, R$ 71.400. Veja: R$ 420.000 x 17% = R$ 71.400. Esse valor deverá ser reconhecido como uma despesa e a sua contrapartida mostrará o valor que deve ser pago, em relação a essa transação de venda, ao Governo:
Vamos apresentar exemplos de contabilização do ICMS no caso de compra de mercadorias e venda de mercadorias, pois para cada cenário o processo de contabilização é distinto. A empresa Sempre Chic comprou, a prazo, 3.000 unidades de mercadorias por R$ 120 cada. Sob cada produto há a incidência de ICMS com a alíquota de 17%.
O valor do ICMS é, então, de R$ 61.200, assim calculado: R$ 360.000 x 17% = R$ 61.200 Portanto, o valor real das mercadorias é de apenas R$ 298.800, assim calculado: R$ 360.0.800. Como a legislação brasileira obriga que o valor registrado em estoques seja livre de impostos, a contabilização dessa operação será:
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