Nos casos em que não se há notícias de qual unidade prisional a pessoa presa encontra-se deve ser feito o procedimento de localização de preso, que consiste em pedido escrito encaminhado para o e-mail: [email protected]
Saber a natureza da prisão é o primeiro ponto, pois, sendo o preso provisório, o pedido será dirigido, via de regra, ao juiz que decretou a prisão preventiva. Por outro lado, se for o caso de prisão definitiva, o pedido deve ser direcionado ao juiz da vara de execuções penais.
A Ouvidoria da SAP permite ao preso, diretamente ou por seus familiares, registrar sua sugestão, denúncia ou reclamação, bem como receber informações sobre ações da administração que lhes dizem respeito. O preso e a presa são cidadãos, por isso têm o direito e o dever de cumprir bem a sua pena.
Se pelo jeito você sabe que estão realmente presos, há duas formas mais fáceis, creio eu: (se vc estiver em SP). Ligue na secretaria de administração penitenciária e informe a situação. Lá eles podem te dizer com certeza ou te dar algum outro caminho. e digite o nome completo ou rg deles se souber.
A letra fria da lei diz pouco sobre qual deve ser a conduta dos policiais no momento da prisão. Existem algumas balizas gerais e o famoso procedimento padrão. “O preso é informado que tem o direito de ficar em silêncio e de chamar um advogado.
Quem vai decidir se houve crime, ou não, é o juiz”, destaca o advogado Marcelo Lebre. “A melhor forma de ajudar um amigo ou um parente preso em flagrante é mantê-lo calmo, lembrar os direitos dele e ajudá-lo a encontrar um advogado o mais rápido possível”, completa.
Ou vá até o site do TJ, nesse link: http://www.tj.sp.gov.br/PortalTJ/Paginas/Pesquisas/VEC/Pesquisa.aspx e digite o nome completo ou rg deles se souber. Claro que não dirá o local da penitenciária,mas pela região informada já diminuirá bastante a quantidade de penitenciárias que precisará procurar.
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