No Brasil, a legislação sobre segurança e saúde no trabalho iniciou com o Decreto 3.724/1919 que estabeleceu as obrigações resultantes dos acidentes de trabalho, incluindo indenizações e ações judiciais. Posteriormente, em 1943, entrou em vigor, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
A legislação relacionada a segurança e saúde no trabalho teve início com o decreto de 3.724/1919 que estabelecia as diversas obrigações relacionadas ao ambiente de trabalho, e acidentes que viessem a ocorrer, obrigações essas que incluíam desde indenizações e ações judiciais.
Com a nova visão de Getúlio Vargas, a aplicação de normas trabalhistas e a elaboração de programas para atendimento ao trabalhador (SUS, previdência, etc), foi incentivada a industrialização do Brasil e com isso, a mão de obra se tornou qualificada.
No entanto, no Brasil, foi somente no ano de 1918, quando se logrou aprovar o projeto de lei sobre acidentes do trabalho, que fora organizado pela Comissão Especial de Legislação Social, tendo à frente, como relator, o deputado Andrade Bezerra e deste projeto surgiu o Decreto 3.724, de 15 de janeiro de 1919, modificado ...
Em 1700, um médico italiano chamado Bernardino Ramazzini, publicou um trabalho sobre doenças ocupacionais chamado De Morbis Artificum Diatriba (Doenças do Trabalho), no qual relacionou os riscos à saúde ocasionados por produtos químicos, poeira, metais e outros agentes encontrados nas atividades exercidas por ...
novembro de 1944 A CIPA tem sua origem no artigo 82 do Decreto-Lei 7.036, de 10 de novembro de 1944.
Neste texto você irá conferir como surgiu a segurança do trabalho no Brasil e quem foi o grande responsável por isso. Confira!
A legislação relacionada a segurança e saúde no trabalho teve início com o decreto de 3.724/1919 que estabelecia as diversas obrigações relacionadas ao ambiente de trabalho, e acidentes que viessem a ocorrer, obrigações essas que incluíam desde indenizações e ações judiciais.
A segurança do trabalho não trata somente do aspecto físico do trabalhador, é um instrumento social para a manutenção da dignidade do mesmo. Não somente, é uma forma de garantir direitos para o trabalhador e sua família. Além disso, ainda podemos citar inúmeros aspectos econômicos envolvidos na mão de obra como um todo.
Fatos que marcaram o desenvolvimento da segurança do trabalho no Brasil: 1919 – criada a lei de Acidentes do Trabalho, tornando compulsório o seguro contra o risco profissional; 1923 – criação da caixa de aposentadorias e pensões para os empregados das empresas ferroviárias, marco da Previdência Social; 1930 – criação do Ministério do Trabalho, ...
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