Para as desempregadas são necessários ao menos 10 meses de contribuição ao INSS antes de solicitar o benefício. Chama-se “qualidade de segurado” que significa dizer que é necessário estar contribuindo ou se enquadrar dentro de um prazo que garante o direito ao benefício.
Passo a passo para solicitar o salário-maternidade
Mulheres que engravidam quando estão desempregadas também podem ter direito ao auxílio. A duração do benefício é de 120 dias. Existe a possibilidade de postular o benefício inclusive para mães desempregadas até o prazo máximo de cinco anos, contados da data do parto.
É possível solicitar o salário-maternidade pela internet, através do aplicativo ou portal do Meu INSS. O benefício é destinado a mulheres que precisam se afastar das atividades profissionais por ocasião de nascimento de filho. Bem como em casos de aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
As empregadas com carteira assinada têm o pedido de salário maternidade feito diretamente pela empresa, bastando para isso enviar a certidão de nascimento da criança, ou o atestado médico que comprove o afastamento, até 28 dias antes do parto.
Quais os critérios para solicitar o salário maternidade? A empregada doméstica que está contribuindo para a Previdência Social regularmente tem direito ao salário maternidade. Neste caso, não há necessidade de cumprir a carência.
Diarista tem direito a salário maternidade? O salário maternidade é devido de forma automática às trabalhadoras que possuem carteira assinada apenas. No caso das diaristas, o salário só será disponibilizado caso a interessada faça o pagamento avulso da contribuição do INSS, que pode ser na modalidade Contribuuinte Individual.
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