O procedimento, que não é permitido no Brasil, mas é legalizado em países como a Ucrânia e Tailândia, consiste na doação temporária do útero por uma mulher que carrega o bebê durante os nove meses de gestação em troca de pagamento. “Aqui no Brasil, esse procedimento ainda é um tabu a ser vencido.
Nos Estados Unidos, barriga de aluguel é algo bastante comum. Na prática se realiza um acordo formal, de cunho financeiro entre os envolvidos (pais biológicos e a mulher que se propõe a gestar o filho). O procedimento pode ser realizado por casais héteros, homoafetivos, solteiros…
Mas o popular termo "barriga de aluguel" não condiz com a realidade, já que esse processo deve ser voluntário e não pode ter caráter comercial. "O termo mais adequado, de acordo com o Conselho Federal de Medicina, seria 'Doação Temporária de Útero'", explica Roberto Müller, pediatra geneticista.
O tema barriga de aluguer, tem sido frequentemente alvo de várias discussões éticas e jurídicas. Em Portugal, esta técnica foi devidamente legalizada recentemente. O tema gestação de substituição, ou vulgarmente conhecido como barriga de aluguer, tem sido alvo de bastante polémica em todo o mundo.
Os dois artigos, de certa forma, podem ser usados para coibir uma barriga de aluguel, a comercialização do serviço”. Um último aspecto burocrático é o registro do (s) bebê (s). Independentemente da origem dos embriões, a Declaração de Nascido Vivo via de regra sai no nome da parturiente, ou seja, da mulher que emprestou a barriga.
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